Saída de ministros deve provocar maior esvaziamento do governo em 25 anos

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A saída dos ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) para disputar as alternativas de outubro marcará o maior esvaziamento da Esplanada com a desincompatibilização das cargas nesse mesmo período, proporcionalmente, em quase 25 anos. Se confirmados os ministérios no próximo dia 31, como se prevê, quase metade das 23 massas passará por próximo dia em troca. As substituições vão ocorrer no momento em que o presidente precisarão preços desfavoráveis ​​para campanha pelo segundo mandatório.

Os ministérios que vão perder titulares por motivos eleitorais controlam, juntos, um orçamento de R$ 20 bilhões, somente para investimentos. Bolsonaro aposta na eleição de um tempo de ministros para ter mais aliados nos governos estaduais e no Congresso, principalmente no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades na articulação.

Na lista dos futuros candidatos estão Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que vai disputar o governo de São Paulo; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), postulante ao Senado pelo Rio Grande do Norte; e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), que também concorrerá a uma cadeira no Senado, mas pelo Distrito Federal.

As dez substituições de modificações e admitidas por Bolsonaro são realizadas desde 1998, nos respectivos anos de mudanças gerais, pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) (mais nesta página). O ex-presidente Michel Temer (MDB) trocou 12 ministros às vésperas do prazo legal, em abril de 2018. Temer, no entanto, tinha mais integrantes em seu primeiro escalão (29) e, por isso, as baixas representaram 41% da equipe . No caso de Bolsonaro, como saída dos ministros para a campanha atingirão 43% das massas. Os índices de substituições em governos anteriores, nesse período, variam entre 22% e 30%.

A troca de ministros, no fim deste trimestre, dá aos nomeados nove meses de gestão de orçamentos bilionários. É por isso que há no Centrão uma disputa de bastidores. O exemplo mais emblemático está no PL, partido ao qual se filiou Bolsonaro. Controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL quer voltar a ter influência sobre o Ministério da Infraestrutura. A pasta é hoje chefiada por Tarcísio, que deixa o cargo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

Queda de braço

Tarcísio espera ter como sucessor seu secretário executivo, Marcelo Sampaio, e o genro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Existe, porém, uma queda de braço pela vaga. A cúpula do PL, que em governos passados ​​semper controlou uma área de transportes, prevê um crescimento substancial da bancada na Câmara ou fim deste mês, quando terminar o prazo para que os deputados mudem de partido sem perder o mandatório. Com essa credencial, espere ampliar sua participação no governo. Além disso, o próprio Tarcísio – hoje sem partido – está prestes a se filiar ao PL.

A ministra Flávia Arruda é do PL, mas também vai deixar o cargo para disputar o Senado. Quer emplacar na cadeira do secretário, Carlos Henrique Sobral, mas enfrenta resistências de outros partidos do Centrão.

Ao responder ontem sobre como ficará o novo Ministério, Bolsonaro disse que tudo está “pré-acertado”. Na semana, ele chegou a calcular que seria 11 substituições, depois disso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que ficaria na equipe. “O da Infraestrutura já está declarado o presidente quem vai ser o substituto”, afirmou à Rádio Jovem Pan, ignorando a disputa. “Da Secretaria de Governo está bastante encaminhado. Aceito recomenda do ministro (sic), mas não quer dizer que vá aceitar o nome indicado.”

Vice-do-presidente do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) avaliou como “dipresidente” que os parlamentares sejam chamados para a equipe porque os compromissos podem ser eleitos nos Estados. “O orçamento estará comprometido. Quem entrar vai executar o que os ministros só vão. E outra: os melhores nomes também vão ser candidatos”, disse ele.

Reacomodar aliados

Trocas ministeriais costumam servir para que os presidentes reacomodem aliados na equipe, na tentativa de obter apoio político. Além de dispensar 27% do primeiro escalão para as campanhas nos Estados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou uma nova pasta, a da Reforma Institucional, em 1998, no último ano de seu primeiro mandatório. A sigla do novo ministério – Mirin – era motivo de chacota no Congresso por causa da finalidade pouco clara. Surgiu apenas para acolher o PFL. O então titular, Carlos Albuquerque, caiu por causa da reacomodação eleitoral.

Com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nove ministros pediram para se desincompatibilizar em 2006, no último ano do primeiro governo. O Ministério do Petista tinha 30 integrantes. Uma das trocas ocorreu nos Transportes, quando o então titular, Alfred Nascimento (PL), hoje aliado do presidente Jair Bolsonaro, saiu para concorrer ao Senado. Após garantir o assento no Congresso, Nascimento voltou para a pasta. Em 2014 a então presidente Dilma Rousseff (PT) substituiu dez auxiliares por causa do calendário eleitoral. Mas seu governo tinha muito mais ministérios – o record de 39 massas.

FHC foi o que menos fez trocas. Apenas sete ministros-dirigidos-os cargas em virtude da movimentação eleitoral 1999. Em 202, foram seis candidatos. No período, o governo tucano não teve mais do que 27 massas.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


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