processos de estupro de vulnerável no TJ crescem 90% em 2021

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Rio de Janeiro – Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mostram que o número de novos processos de estupro de vulnerável em 2021 deu um salto de 90% em relação ao ano anterior. Enquanto em 2020 foram abertas 95 ações, no ano seguinte foram registradas 180.

Casos de violência sexual contra crianças e adolescente também tiveram alta no mesmo período. No ano passado foram 1.715 notificações, sendo 485 casos de violência sexual contra crianças e 558 contra adolescentes. Já 2020, foram 1.578 casos, sendo 438 crianças e 552 adolescentes.

Neste ano, já foram contabilizadas 154 notificações, sendo 43 envolvendo crianças e 39 contra adolescentes.

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De acordo com a prefeitura, os dois espaços da Sala Lilás – que reúne agentes do Executivo e Judiciário, com atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, no Instituto Médico Legal, no Centro e Campo Grande, zona oeste – são os maiores notificadores de violência sexual. A equipe do projeto é responsável por 33,7% do total de notificações, seguida por hospitais municipais (21,5%) e clínicas da família (17,5%).

Essa alta gerou uma mobilização de juízes, policiais e agentes do estado e município. De acordo com a assessora especial da subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, Raquel Caprio, são a partir dos dados que se elaboram as políticas públicas.

“O que será feito é a ampliação ainda mais da troca de informações sobre as pessoas que entraram com ações judiciais. O que vai permitir que quem ainda não recebeu atendimento seja incluído em uma das unidades do município”, diz.

“Queremos conhecer o trabalho desenvolvido pela prefeitura na área. Nós juízas estamos preocupadas com o encaminhamento das vítimas. A preocupação é estruturar um serviço para ter um olhar diferenciado para quem está com esse tipo de processo na Justiça. Desejamos que as crianças vítimas ou testemunhas de violência tenham um atendimento adequado”, acrescenta a juíza Adriana Ramos de Mello, em nota divulgada pelo tribunal.

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