Senado trava projeto que barra supersalários no serviço público

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O senador Davi Alcolumbre trava há sete meses um projeto de lei que barra os supersalários no serviço público. Alcolumbre comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa escolher um relator para que o texto comece a tramitar na Casa.

A proposta foi aprovada em julho do ano passado na Câmara dos Deputados. Desde então, não recebeu nenhuma movimentação importante e está emperrada.

Atualmente, o teto para remunerações no serviço público é de R$ 39.293,32. Entretanto, diversos penduricalhos ficam de fora desse valor, como auxílios e outros benefícios. Isso faz com que o valor recebido pelo funcionário público seja ainda maior do que o teto. O projeto busca estabelecer o que deve ser considerado no cálculo dos rendimentos dos servidores.

No ano passado, Alcolumbre irritou o governo Bolsonaro por ter travado outra tramitação na CCJ: a indicação de André Mendonça ao STF. O senador segurou a indicação presidencial por quatro meses, um pace recorde.

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