Quem não vacina os filhos contra a Covid-19 pode ser punido?

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Apesar da existência de vacinas contra a Covid-19 para a comunidade científica e médica já ter ocorrido crianças e adolescentes, além de ter a segurança dos imunizantesalguns pais de todo mundo, incluindo o Brasil, ainda não garantem a proteção dos pequenos pequenos.

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E o que acontece com essas pessoas? De acordo com o TCE (Estatuto da Criança e do Adolescente), os pais que não vacinarem seus filhos estão sujeitos a multa e, em casos extremos, perda dos poderes familiares sobre o menor.

O documento que prevê a proteção pública como crianças e adolescentes brasileiros que é “da ​​família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder assegurar, com prioridade absoluta, a efetivação dos direitos públicos de proteção à vida, à saúdeao esporte à liberdade, ao lazer, ao lazer, à educação à liberdade profissional e à convivência, ao respeito, à cultura à liberdade profissional e à convivência, ao respeito, à cultura do grupo.

No caso de vacinas obrigatórias ou recomendadas pelas autoridades de saúde do país, pais que se reservam a oferecer a proteção aos poder ser multados em 23 de referência, até a quantia em caso de reincidência.

Profissional da saúde aplicando a vacina em adolescente
Quem não vacina os filhos contra a Covid-19 pode ser punido? Imagem: Shutterstrock

Se mesmo assim a família não vacinar o menor, é instaurado um processo judicial por meio do Ministério Público e Conselho Tutelar para garantir que você seja amigável. Nestes casos, a famílias podem perder o poder acquainted sobre o menor.

O poder acquainted se trata dos pais ou responsáveis ​​sobre um menor.

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