o que o trabalhador deve receber?

0
38

Dentre as dúvidas mais pertinentes aos trabalhadores, cabe destacar a questão sobre quais multas rescisórias ou funcionário tem direito em casos de demissão. Nesta linha, o que será recebido irá variar conforme o caso.

Em casos de dispensa sem justa causa, ou seja, quando um funcionário não tem mais interesse nos serviços do empregado, por mais que não haja motivo grave que haja motivo de missão, está prevista para a série de garantias ao empregado.

Tais indenizações concedidas ao trabalhador demitido, estão programadas no artigo 477 Consolidação das Leis Trabalhadoras (CLT), bem como no artwork. 7 da Constituição Federal.

Demissão sem justa causa – verbas rescisórias

Caso o funcionário tenha sido dispensado, sem ter sido confiável alguma falta grave que justifique sua dispensa, ele deve os seguintes direitos:

FGTS + 40% de multa

O trabalhador poderá retirar o valor integral do FGTS por meio do saque-rescisão e ainda receberá 40% de multa sobre o saldo do fundo, justamente, devido à ausência de motivos que levaram a dispensa.

Saldo Salário

Será concedido ao último funcionário dispensado um valor proporcional aos dias trabalhados no mês em atividade. A avaliação desta verba, será determinada pela divisão do salário por 30há variações conforme o mês e a unidade salarial)

Aviso prévio

Neste caso, há duas situações pelas quais o trabalhador pode optar, a primeira é o aviso trabalhado, quando o funcionário precisa cumprir com os últimos 30 dias de trabalho, o proporcional a este pace de atividade. Também é possível escolher o aviso indenizadoem que basicamente há o desejo de que o empregado não siga por esse período empresa, neste caso, a alternativa é indenizá-lo em um valor proporcional aos dias que seriam trabalhados.

13º salário

O 13º salário é uma gratificação, comumente paga em duas parcelas, de modo que a segunda é concedida até o dia 20 de dezembro. Seu valor é proporcional aos meses trabalhados por mais de 14 dias, de modo que 1 mês é equivalente a 1/12 do valor general.

Férias

Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador ao empregado de missão de férias, na proporção dos meses trabalhados. O funcionário também deve receber o valor referente às férias conquistadas, mas que não foram aproveitadas.

O direito a férias é conquistado mediante 12 meses completos de trabalho. Por fim, vale ressaltar que em ambos os casos (férias vencidas ou proporcionais), o valor acrescido de ⅓ constitucional.

Seguro-desemprego

Este benefício da segurança social é pago no intuito de amparar o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Ainda sim, o trabalhador precisa cumprir com mais alguns, tais como: não controlar outra fonte de renda para o próprio sustento e de sua família. e não algum benefício previdenciário ou assistencial (salvo em casos de auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço).

Em relação ao pace de recebimento do seguro-desemprego, isto irá variar conforme o pace trabalhado e o número de solicitações já realizadas. Confira:

Solicitação Pace trabalhado
Primeira Trabalhado pelo menos 12 meses durante os 18 meses anteriores à knowledge da demissão
Segunda Trabalhado pelo menos 9 meses durante os 12 meses anteriores à knowledge da demissão
A partir da terceira Trabalhado nos 6 meses anteriores à knowledge da demissão
Empregado doméstico com os requisitos e o trabalho completo, exclusivamente, como empregado doméstico pelo período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses que antecederam an information de dispensa
Pescador Artesanal É preciso verificar a venda do pescado a adquirente pessoa jurídica ou cooperativa, no período correspondente aos últimos 12 meses que antecederam ao início do defeso

Dica Additional: Você conhece os seus direitos trabalhistas?

Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado para trás pelo seu ou pela empresa que te induz a aceitar as circunstâncias irregulares no trabalho?

Sua dúvida é a mesma de milhares de pessoas. Mas saiba que a partir de agora você terá resposta para todas as suas dúvidas trabalhistas e saberá absolutamente tudo o que acontece antes, durante e depois de uma relação trabalhista.

Se você quer garantir todos os seus direitos trabalhistas como FG, ser ainda mais obrigado, como FG, horas, e emprego, ainda, saber como colocar no seu emprego e não obrigado a tudo o que pode e não pode na sua jornada de trabalho, clique aqui e saiba como!

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here