O plenário do Senado deve nesta semana os dois projetos de lei que tentam reduzir o aumento no preço de combustível, como a gasolina. Um projeto, vale destacar, modificar a tributação do ICMS, além de ampliar o alcance do Auxílio Gás. Essa traz um novo texto em relação ao que os senados já foram aprovados na Câmara dos Deputados. A ocorreria na semana passada, mas o Senado preferiu um fim de buscar um consenso sobre o tema. Então, para saber mais, confira a seguir!
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Dessa forma, já mencionamos, um dos projetos em curso prevê a criação de um fundo que deve common a mudança de preço nos resultados de petróleo. Já o outro trata da cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Hoje, esse é um dos impostos que mais encarece o valor dos compostos. O relator das propostas até o senador Jean Paul Prates (PT-RN), já apresentou parecer favorável aos dois projetos.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando na busca de um entendimento que permita a tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, afirmou Prates na última quarta-feira (16).
Uma coisa seria importante para dizer sobre o tema é respeito da criação de bruto um imposto sobre a exportação de petróleo, cuja arrecadação iria para o fundo de estabilização de preços. Contudo, alguns senadores têm criticado a medida.
“Estamos nessa conjuntura em de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de substâncias atuais ao câmbio — prejudicando muitos ricos ricos. A revisão do preço da paridade de importância e do papel da Petrobras é um imperativo”, disse Prates, em comunicado.
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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
