Sérgio Moropré-candidato do Podemos à presidência, prometeu três reformas em seu primeiro ano de outubro, caso vença a eleição em outubro: a reforma tributáriauma administrativo a que chamou de “reforma ética”.
“Meu projeto é diferente de Lula e de Bolsonaro; meu projeto é reformista. Não abandone reformas, nem anular reformas quero. Temos nosso DNA reformista”, afirmou, durante sua participação no CEO Convention, evento promovido pelo BTG Pactual (BPAC11) hoje (22) e amanhã (23).
A uma placa de especialistas e investidores, Moro lembrado que o mercado projeta um crescimento o PIB neste ano há quem jáxergue, inclusive, uma5% possível. O presidente responsabilizou o mau desempenho da economia à falta de reformas estruturantes.
“O último grande governo reformista, para sermos justos, foi o de Fernando Henrique Cardoso, com um breve interlúdio do governo Temer. Lula não foi reformista, Dilma não foi reformista, Bolsonaro não foi reformista”, disse Moro.
A reforma tributária de Moro
O ex-juiz defendeu a unificação de tributos sobre o consumo, mas evitou detalhar suas propostas, alegando que elas ainda estão em discussão por uma equipe de economistas integrada, entre outros, pelo ex Banco Central Affonso Celso Pastore.
Atualmente, duas PECs que tramitam no Congresso tratam da unificação de impostos. Segundo Moro, cada uma tem bons e maus pontos, mas o presidenciável do Podemos se mostra mais simpático à PEC Nº 45, idealizada, entre outros, por Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2008.
Após ponderar que o prazo de transição proposto pela PEC para dez anos adotaram, e que prefere um período mais curto, Moro afirmou que seu mérito é propor um imposto realmente único para os muito grandes que atualmente incidem sobre o tributo consumo, ao contrário da PEC 128, que estabelece dois impostos únicos: um federal, agrupando PIS, Cofins e IO, abrangendo um estadual e um estadual, ICMS e ISS. “O que não queremos é uma reforma tributária que eleve carga tributária. Queremos uma reforma para simplificar”, disse.
Reforma administrativa
A segunda reforma que o ex-juiz pretende lançar já no início de um eventual mandatório é administrativo. Moro, contudo, sublinhou que sua visão não é, necessariamente, a mesma do mercado financeiro, que, segundo ele, prefere abordar o tema “pelo lado do corte de custos”.
Para o ex-ministro de Bolsonaro, a tônica deve melhorar a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos. “Se você perguntar a um pai se família se ele prefere uma escola pública barata, ou uma escola pública de boa qualidade, ele dirá que prefere a segunda”, explicado. “Isso, inclusive, é mais fácil de passar no Congresso”.
Para ele, a reforma administrativa deve estimular os servidores a bons serviços aos brasileiros, com metas, capacitação, incentivos e meritocracia. “O foco de uma reforma administrativa nunca é demitir servidor”, disse.
O pré-candidato do Executivo foi determinado que uma verdadeira não reforma pode ser entregue aos servidores poder poder. Enfrentar privilégios e distorções nos outros poderes, contudo, é um vespeiro que poucos foram cutucar, mas Moro indicou que está disposto a tentar. “Temos que aplicar para todos os servidores. O desejo é sempre termos regras uniformes para todos”, afirmou.
Reforma ética
A terceira reforma proposta por Moro, não foi apresentada hoje pelo BTG Pactual (BPAC11), é o que chamou de “reforma ética”. Segundo ele, “boa parte de nossa incapacidade de crescer é que permanece num sistema de privilégios.”
A reforma passaria, entre outros pontos, pelo fim da reeleição para presidente da República, válido já quem estiver na cadeira em 2023 – e sem previsão do mandato. “Muitas, o Congresso resiste a algumas tentativas de aprovação, porque tem medo a reeleição do presidente”, observou.
Outra medida prevista na reforma ética é o fim do foro privilegiado, inclusive para o presidente da República. “Sei que existem problemas e excessos mas esses problemas não justificam os privilégios. O foro tem servidor como blindagem para quem faz coisas erradas. É moralmente reprovável”, disse.
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