Ó senador Jean Paul Prates (PT-RN)relator dos projetos que busca reduzir o preço dos projetos, rechaçou a possibilidade de adiamento da decisão das escolhas. Tanto o PL nº 1.472/2021, que cria o Fundo de Estabilização dos Combustíveis, o PLP nº 11/2020, que prevê novas regras para operações comerciais, estão na pauta do quanto quarta quarta-feira para votados nesta-feira (23/2) .
“A possibilidade de adiamento é 0”, enfatizou o petista a jornalistas. “Está tudo pronto, tudo redondo. Fizemos um trabalho de consenso muito grande. Vamos votar”, completou o parlamentar.
O otimismo do senador decorre das conversas que teve com lideranças partidárias e demais parlamentares que, em dado momento, teve a oportunidade de mostrar às lideranças.
Um ponto que levantaram mais discussão, a criação de um novo imposto bruto tributado sobre a exportação de petróleo, já está pacificado. De acordo com os Prates, o novo tributo será excluído do relatório ultimate do PL 1.472/2020 que será levado ao plenário.
“European vou agora petróleo até o fim, mas vai sair o imposto de exportação sobre bruto. Ele não estará no relatório ultimate”, assegurou o congressista.
Bancadas pressãoam
Conforme noticiado pelo Metrópoles, a sugestão do autor do PL 1.472/2020, senador Rogério Carvalho (PT-SE), bancada de criar um novo tributo não foi bem aceita pelas expressivas do Senado: o MDB e o PSD. Lideranças do partido identificaram a medida como “inconstitucional e problemática”.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), externou sua manutenção à manutenção da nova modalidade de tributação no projeto. Para o emebista, não há como garantir que os recursos arrecadados com o imposto serão utilizados para reduzir o preço dos orgânicos.
“Já passou o pace em que se julgou resolver os problemas de nossa economia pelo simples aumento da carga tributária. O mais vinculativo pelo Imposto de Receita como atividades prejudicadas sem que haja nenhum benefício para os consumidores, até porque é inconstitucional da bancada de impostos a maior ou despesa”, crítico o representante da bancada da Casa, com 16 senadores.
PSD e PL também foram contra
A segunda bancada do Senado (11 representantes) também estava convencida de que a medida encontra restrições legais. “Levantamos que o imposto de exportação sobre o petróleo seja considerado inconstitucional, porque há vinculação de receita ao Programa de Estabilização. Estamos convencidos dessa questão e tentamos convencer o relator”, enfatizou o líder PSD Nelsinho Trad (MS), ao Metrópoles.
Trad defendeu que a nova taxação configuradaá “risco aos investimentos do país na área de exploração e produção”. “O imposto também não compensaria o que é necessário para compensar o impacto nos preços dos compostos. Segundo levantamento do Petróleo BP (Instituto Brasileiro do Petróleo 2021), em 1º R$ 113 para manter o valor dos combustíveis no patamar de dezembro de 2020”, explicado.
Outro partido contrário ao novo imposto foi o PL. O líder da bancada, o senador Carlos Portinho (RJ), condicionou o apoio à sigla à exclusão do artigo que previa a criação do tributo.
Ferramentas ao Executivo
Na avaliação do relator, os relatórios apresentados, aprovados pelo relatório, comunicado o Executivo federal com as “ferramentas que ele precisa” para redução dos materiais.
“A gente não está fazendo controle direto de preço na bomba, que é coisa que o Brasil já teve historicamente. Esse não é um projeto fraco, água com açúcar. É um projeto que dá de fato como ferramentas que o governo precisa”, enfatizou o petista.
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