O presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), voltou a dizer nesta terça-feira, 22, que Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos comerciável estão “definitivamente afastadas”.
Nenhuma Conferência de CEOs 2022 faz BTG Pactualo deputado defendeu os projetos de lei que tramitam no Senado e podem ser votados nesta semana.
No último dia 16, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lira já havia descartado como PECs.
Os projetos apresentados pelo senador Jean Paul-RN e defendidos pelo deputado incluem, por exemplo, a criação de uma estabilização de estabilização de cobrança das matérias-primas e a modificação do modelo de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)cobrado pelos Estados.
No início do mês, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou uma proposta que permite de tributos sobre matérias sem compensações.
Apelidada pela equipe econômica, a medida teria impacto fiscal awesome a R$ 100 bilhões, pelas projeções anteriores.
Antes, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) havia apresentado uma PEC no mesmo sentido, com aval da Casa Civil, que representa uma perda de arrecadação entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões.
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