Segurados fazem INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão, mês passado, R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Tem direito a uma Justiça, ação já concluída, com pagamento definido e com prazo máximo, 60 recursos, no máximo: R$ 72.720nese ano.
O montante foi liberado, nesta segunda-feira (21), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que disse, por nota, que caberá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a definição dos limites para o pagamento das RPVs que foram autuadas em de Janeiro.
Contemplados com os repasses 56.674 segurados do INSS em 4.3343 processos de referência a casamentos, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.
de Janeiro, o CJF liberou o equivalente a R$ 960 milhões em atrasos, que foram pagos aos tribunais regionais de dezembro, referente aos meses de 2021.
Para saber se o seu nome consta na lista, é preciso Consultar o website dos TRFs (tribunais responsáveis) responsáveis pela ação. (clique no hyperlink da página de cada tribunal na lista abaixo)
Na outros Consulta, geralmente, é preciso o processo, o nome do advogado, o número da RPV, entre os dados do número que varia entre os TRFs.
“Cabo, conforme cronogramas próprios, entregas o depósito dos recursos financeiros liberados ao abrigo do RF, dia em que as fontes podem ser fornecidas ao Portal do RF necessário para ser fornecido em consulta de RPV disponível no Tribunal Regional Federal”, disse, por nota, o CJF.
Quem Ação Com Valores Acima De 60, Ações Mínimas, ganhou direito a um precatório, cujas regras de liberação de recursos são diferentes das RPVs.
Veja, por região, o quanto será pago:
TRF 1ª área (com, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: 295.414.977,51 reais (14.422 processo, com 16.297 beneficiário)
TRF da 2ª Região de no RJ, com nacionalse no RJ e ES
Previdenciárias/Assistenciais: 56.058.576,09 reais (2.892 processo, com 3.862 beneficiário)
TRF da 3ª Região Sede em SP, com ( em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processo, com 4.019 beneficiário)
TRF da 4ª Região Sede no RS, com (no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processo, com 17.861 beneficiário)
TRF da 5ª Região sede em PE, com (em países PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processo, com 14.635 beneficiário)
Fonte: CJF
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