Supremo mantém limites para propaganda eleitoral paga em jornais e na web

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Com a imprensa de decisões, as eleições supremas para eleições federais (STF) validou nesta quarta, escrita para propaganda na Lei das Eleições.

Os ministros analisam uma ação proposta pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). A entidade contesta o trecho da legislação que limita a propaganda eleitoral dez anúncios por veículo em diversas diversas, a antevéspera das eleições, para cada candidato. Outro artigo questionado no processo proíbe propaganda eleitoral em portais de pessoas jurídicas. ANJ sustenta que as meios violam a livre concorrência dos meios de comunicação e o pluralismo político.

Com um placar apertado, de 4 votos a 4 e uma separação 6 isolada, os ministros concluíram que as diretrizes que limitam a propaganda servem para garantir a ‘paridade de armas’ entre os candidatos. O entendimento important foi traçado pelo ministro Kasio Nunes ainda na primeira sessão do julgamento Marques, e seguidos na semana por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

“Essas medidas eleitorais, ao são medidas razoáveis ​​para impedir a captura dos jornais por determinados candidatos com a maioridade econômica, em famigerada da campanha da campanha pela justiça, pela justiça eleitoral”, afirmou Moraes.

Um vice-presidente do STF justificou seu voto com base na ‘deferência às escolhas políticas do Parlamento’.

Em um voto, o ministro Dias defendeu que a extensão das mídias eleitorais não justificou a regulação da propaganda tradicional.

“As mudanças observadas nas comunicações não por um alargamento, mas sim em prefer da necessidade de maior regulação social da propaganda eleitoral, sobretudo na necessidade de afrouxamento da regulação já existente”, afirmou.

“O aumento do pago de conteúdo não deve ser excepcionalmente propaganda às vedações e divulgação da propaganda eleitoral. Esse é um tema sobre o qual entendo que deva ter reflexão, e uma disciplina mais rigorosa”, maior debate.

PL das Faux Information

Toffoli ainda saiu em defesa do chamado PL das Faux Information. Mais cedo, a Câmara dos Deputados urgência na análise do texto. Um dos pontos previstos no projeto é que as plataformas de redes sociais representadas no Brasil para poder operar no País.

“A Promoção do equilíbrio entre os concorrentes passa pela regulação do poder das alternativas”, acrescentou.

manhã, em sua última coletiva antes de deixar a presidência do Tribunal Awesome Eleitoral (TSE), Barroso também defendeu o projeto de lei.

“Me parece totalmente fora do razoável você ter como ator relevante no processo eleitoral brasileiro uma plataforma totalmente à margem da lei”, disse Barroso, que como uma de suas medidas à frente do TSE fechou uma parceria com as principais plataformas para combater notícias falsas nas mas não conseguiu acordo com o Telegram.

‘Restrições desproporcionais’

Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, defendeu que as atuais são ‘desproporcionais e obsoletas’. Um dos argumentos usados ​​foi o de que, com a queda nas tiragens dos jornais impressos, a regulação da propaganda nas edições impressas perdeu o sentido.

“O modelo tradicional de comunicação a política tecnológica atropelou o modelo tradicional de comunicação a política pelo legislador, tornando-se patenteado das expressões impostas à imprensa para a liberdade de princípio democrática”, afirmou.

O ministro que a norma beneficia plataformas de redes sociais completas e portais de notícias exclusivamente, o que em sua avaliação tem potencial de reduzir o papel da imprensa tradicional em um contexto de divulgação de notícias falsas.

“Se a web facilitou enormemente a difusão de conhecimento, encurtando as fronteiras entre, também certo que se tornou um ambiente propício ao compartilhamento de notícias enganosas. É essencial que a regulação da política de comunicação na rede mundial de computadores reserve à imprensa livre e profissional o seu devido espaço em igualdade de condições com as redes sociais e outras plataformas de transmissão casual de conhecimento”, defendeu.

Fux lembrou que, como o dever de transparência, outros dispositivos de controle da propaganda eleitoral foram aprovados em vigor para assegurar a igualdade de escolha entre os candidatos, como o dever de transparência, de gastos para campanhas e os limites de escolha doações de empresas.

Na mesma linha, o ministro Edson Fachin classificou o como estabelecido como um ‘ônus limite’ aos jornais.

“Passou a existir uma situação de assimetria não justificada, na qual a imprensa de vê desproporcionalmente onerada”, defendeu.

A maioria, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a derrubada dos dispositivos para estabelecer o ‘mínimo de igualdade’ entre os jornais e as redes sociais e portais digitais. O ministro lembrou que, ao contrário da imprensa tradicional, as mídias sociais têm autorização para cobrar pelo impulso de conteúdo eleitoral.

“As pessoas já não concordam mais quanto aos fatos. O mundo nunca precisou tanto de jornalismo profissional, de imprensa profissional, para que se estabeleça um espaço público comum entre as pessoas, com diferentes visões, porque em uma democracia a verdade não tem dono e o pluralismo é da essência da democracia, mas com o mínimo de compromisso sobre a verdade dos fatos”, pontuou.

A ministra Cármen Lúcia disse que, diante da nova realidade tecnológica, como transmitida para a propaganda na imprensa tradicional representa um ‘tratamento diferenciador, restritivo e limitador’.

“Se o fático em que se limita ou legitimamente a atuação dos órgãos de imprensa existe, a meu ver a sua sustentação mais válida também deixou de ter sustentação no sistema”, defendeu a ministra.

O ministro André Mete foi isolado em uma posição do jornal em que provavelmente ocorrerão empresas de propaganda pagã na web desde que o tema não regulamenta o tema enquanto não definição do Legislativo.


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