para MEIs, autônomos e assalariados vai subir

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Reajuste do salário mínimo elevou contribuição ao INSS (Crédito: Agencia Brasil)

Se por um lado o aumento do salário mínimo é bom para o pelo menos relatar as perdas da pressão, ele gera uma ajuda na contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo. E neste ano, tanto contribuintes individuais, quanto os assalariados (CLT), terão que pagar alíquotas maiores para a Previdência.

Categorias microempreendedor person (MEI), motoristas e pessoas que não trabalham de forma remunerada (os facultativos), além dos funcionários da iniciativa privada, como também reajustes acompanhando o aumento no salário mínimo – 10,02% na virada do ano.

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O que mudou com o reajuste do salário mínimo

Contribuinte facultativo de baixa renda: inscrito no Cadastro Único, essa faixa se aposenta por idade e o valor de contribuição será de 5% do salário mínimo (R$ 60,60 por mês);

Contribuinte facultativo: pessoas não remuneradas como donas de casas, desempregados e estudantes que também se aposentam por idade. Aumento na contribuição será de 11% do mínimo, equivalente a R$ 133,32 ao mês;

Contribuinte Particular person: empregadas domésticas, autônomas que prestam serviços para pessoas e físicas que se aposentam por idade. A contribuição será de 11% do mínimo, equivalente a R$ 133,32 ao mês.

O INSS possibilita aos contribuintes uma contribuição complementar, ampliando a possibilidade de maiores benefícios na aposentadoria:

Contribuinte facultativo: essa faixa pode contribuir com 20% do salário mínimo ou até 20% do INSS equivalente (o teto a R$ 242,40 ou R$ 1.417,44, respectivamente). Neste caso, a pessoa pode se aposentar por idade ou por pace de contribuição;

Contribuinte person/CPF: para os trabalhadores que prestam serviço para as pessoas físicas a regra aqui é a mesma do contribuinte facultativo;

Contribuinte person/CNPJ: até o trabalhador autônomo, a empresa que prestam serviços para as pessoas pode contribuir com 20% do valor mínimo, uma vez que a contratante desconta 11% do valor para o INSS.

Regras para MEIs

Microempreendedores individuais terão reajuste para 5% do salário mínimo. A guia de pagamento para essa faixa é feita através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) + R$ 1 de ICMS, para desenvolver a atividade de comércio e indústria, ou R$ 5 de ISS, se for prestador de serviços de comércio e indústria.

No general, o valor pode chegar a R$ 66,60 ao mês.


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