Mendes diz que conduta de Sérgio Camargo é ‘incompatível com função pública’

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O ministro Gilmar do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a Justiça do Trabalho não tem ethical pública para mover os servidores Camargo contra a ação civil da Fundação Cultural, Sé Palmargo, por assédio ethical. Por decisão do ministro, o caso será encaminhado para a Justiça Federal no Distrito Federal.

No âmbito do processo Sérgio Camargo foi afastado das atividades de gestão de pessoal, o que o impediu de nomear, contratar e afastar da entidade até a segunda ordem. Embora tenha a ação transferida, Gilmar Mendes a validade de todas as medidas até o momento, em razão da ‘gravidade das condutas imputadas’.

“O reconhecimento da incompetência do Juízo de forma alguma diferença a gravidade dos fatos que suscitaram a concessão da tutela de urgência”, escreveu.

O ministro que teve, para ações a want do Poder Público com seus servidores, a competência é da Comum. “Não cabendo à Justiça trabalhista sequer contestável a legalidade da relação administrativa”, defendeu.

Moïse Kabagambe

Como mostrar a Coluna do Estadão, Gilmar Mendes a pedir a interlocutores no governo a demissão de Sérgio Camargo chegou que ele chamou de “vaga” o congolês Moïse Kabe, espancadobag até a morte até a morte no Rio de Janeiro. Sem citar o caso, o ministro afirma na decisão que “declarações públicas do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivadores recentes por perseguição, racismo e estigmatização social”.

“Os comportamentos mostram-se incompatíveis com a função pública de exercício da Essetamanha e devem ser investigadas”, diz um trecho.

A ação é movida pelo Ministério Público do Trabalho. Depoimentos colhidos pelo órgão apontam para um clima interno de “error psicológico’” na Fundação Palmares. Funcionários a disposição de Camargo em “varrer esquerdistas” dos quadros da instituição, inclusive com o monitoramento das redes sociais e da aparência dos trabalhadores.


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