Venda da Eletrobras pode aumentar conta de luz de 4,3% a 6,5% ao ano

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De acordo com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Important do Rêgo, a venda da Eletrobras pode aumentar de 4,3% a 6,5% ao ano nas tarifas dos consumidores. Em suma, os dados se baseiam no estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito em julho de 2021. Segundo o voto de Rêgo, os dados conhecem os aportes que devem ser feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ). A meta é amortizar as contas de luz nos próximos anos.

Venda da Eletrobras pode aumentar conta de luz de 4,3% a 6,5% ao ano

De acordo com o ministro Important do Rêgo, “O resultado indicado, com as premissas indicadas no voto, um custo adicional indicado para o consumidor em 30 anos, entre R$ 52,2,2 milhões, a valor presente líquido, bilhões em conta os aportes da CDE. Isso corresponde a um aumento tarifário entre 4,3% e 6,5% ao ano”.

Ao apresentar a sua proposta na última terça-feira (15), sobre a venda da Eletrobras, o ministro disse não haver a neutralidade tarifária com a privatização. No seu voto Rêgo disse que as estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) foram enviadas sobre o impacto nas diferentes taxas enviadas pela Aneel.

Ele ainda disse que em estudos de outras entidades, pois os estudos sumamente não foram julgados ao TCU “permitem aferir o actual impacto setorial sobre os consumidores da mudança do regime de exploração” das usinas.

“Para o ano de 2022, o impacto tarifário para os consumidores, de acordo com o MME será negativo ou neutro. Enquanto médio para a Aneel, ocorrendo de ocorrer ou não porte de R$ 5 bilhões da CDE, oriundo da desestatização ou de 140, aumentará1% ou de 16,44% para os atuais aporte do Brasil”explica Rêgo.

Por fim, ele ainda questionou que o simulador apresentado pelo governo para calcular o impacto tarifário está restrito a 5 anos. Isso não abrange o prazo 30 anos dos novos contratos de liberação das usinas hidrelétricas da Eletrobras.

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Imagem: TanitJuno / Shutterstock.com

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