STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

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A Quinta Turma do Awesome Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra Sarí Corte Actual pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silvade 5 anos de idade, que morreu ao cair do prédio em que ela morava, no Recife, em junho de 2020.

A maioria dos ministros do STJ validou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, que acusou Sarí Corte Actual de abandono de incapaz, crime com pena de até 12 anos de prisão. Votaram dessa maneira os ministros Joel Ilan Parciornik, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, bem como o desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato.

O único a diverger foi o ministro João Otávio de Noronha, relator de um pedido da defesa para trancar a ação penal. O ministro ou argumentou, durante seu voto, que as condições para o crime de abandono de não podem manter presentes no caso, conforme alegadamente os advogados.

“O bebê, ainda vai prever que teima entrar no, aperta que os botões à, saipula, sair vai sair não generation previsível, pular o muro, dando uma morte à própria morte, como aconteceu no caso”, disse Noronha.

O ministro acabou isolado. A maioria considerou que o STJ não deveria, neste momento, analisar o mérito da crítica, e que o crime de abandono de abandono independe do resultado de tal abandono. Além disso, o risco de deixar uma criança de cinco anos sozinha no elevador é previsível, entenderam os ministros.

Nas redes sociais, Mirtes, mãe de Miguel, comemorou o resultado. “Arquivar o processo que tirou o meu filho de mim, como? Achei estranho, mas se acredita na lei, eles podem tentar de tudo, mas ecu na justiça e teremos isso. Afinal, 4 a 1 voto contra foi mais uma vitória nossa. Não vão arquivar. Não vão sair ilesos. Continuamos a luta por justiça por Miguel”, publicou a mãe do menor.

Análise

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das tentativas da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Emcolhido dado momento, ela deixou o menino com a patroa enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos investigados na investigação.

Ainda de acordo com o apurado pela polícia, enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Corte Actual teria apertado então o botão da cobertura e a criança a criança sozinha no equipamento. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.

Ao chegar, o garoto saiu por uma porta corta-fogo saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.

UMA Agência Brasil tenta contato com a defesa de Sarí Corte Actual.


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