Senado avalia excluir imposto e uso de reservas do combustível

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Líderes do Senado avaliam abrir a mão de criação de um pacote sobre importação de petróleo e uso de reservas cambiais para amenizar o preço dos combustíveis no País, os projetos que estão incluídos no pautado para esta quarta-feira na Casa. Por outro lado, buscamos a ainda mais dos possíveis entregues pelos projetos.

O pacote está pautado para votação no plenário às 16 horas e ainda pode ser adiado. Como medidas de criação de uma liberdade de estabilização de preços, incluir a inclusão do modelo de cobrança do CMS, mas com a criação de uma liberdade de estabilização de preços, além de um adicional de gratuidade da tarifa de ônibus para idosos.

Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), do PSD, Nelsinho Trad (MS), e do PL, Carlos Portinho (RJ), apresentaram emendas a um dos projetos para retirar o imposto sobre exportação de petróleo, previsto como uma das fontes para abastecer o “colchão” criado pela proposta para amenizar os preços do diesel e da gasolina no País.

“Tal inovação legislativa provocará o aumento da atratividade do Brasil para os empreendimentos de Exploração e Produção (E&P) de petróleo e gás herbal. Isso prejudicará os futuros leilões de blocos e fora do pré-sal”, afirmou Braga ao apresentar uma emenda.

O projeto o imposto cria com alíquotas básicas que variam de 0% para barril a US$ 45 e de 12,% a 20% para o produto de US$ 10 acima. “O Brasil passaria a ‘exportar tributo’ na contramão dos mais conceitos de comércio external. Em suma, a criação de imposto de exportação sobre o petróleo não é um mercado externo esperado para o produto nacional”, escreveu Nelsinho Trad na justificativa da.

O relato da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), já antecipando retirar o projeto imposto do projeto. Em entrevista em entrevista, o senador afirmou que o impacto psicológico do outro conjunto de recursos, como recurso financeiro, é mais pesado para o governo na conta de comparação de recursos financeiros, como o conjunto de uso coletivo da Petrobras.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do projeto, apresentou uma emenda para retirar a possibilidade de o governo usar o resultado positivo apurado no balanço do Banco Central, oriundo da valorização patrimonial das reservas cambiais, como fonte para o programa de estabilização dos preços. Essa é outra mudança que o relator aceita.

Ao pacote no plenário, há um risco de os auxílios adicionais e ainda ajudas financeiras aumentarem. Por enquanto, o impacto do alcance do vale-gás, com o pacote de R$ 1,9 bilhões em 2022 e obriga o governo a subsidiar a gratuidade do transporte coletivo para idosos, uma medida neste pacote em R$ 5 ano.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) propõe que o governo banque 100% do preço do gás de cozinha para famílias beneficiadas pelo programa já existente, que subsidia a metade do valor. Além disso, uma emenda do senador nova transferência de renda no País, equivalente ao valor da Contribuição permanente no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o botijão de 13 quilos. O parlamentar não apresentou estimativa de impacto da proposta.

Empresário de ônibus, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou uma emenda para desonrar a cobrança de ICMS no transporte de pessoas, com o argumento de que esse serviço já paga Imposto Sobre Serviços (ISS) e que “pessoas não são mercadorias” . Todas as emendas aceitas pelo regulamento podem ser aceitas no plenário.


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