Senado adia votação de projetos para reduzir preço dos produtos químicos

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Projetos, que tratam de encarecimento dos compostos químicos, seriam aprovados nesta quarta-feira (16), mas foram adiados para a semana que vem (Crédito: Pexels)

Os projetos que dois projetos de medidas para conter o encarecimento dos compostos químicos seriam votados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), foram adiados para a pauta da semana que vem. A informação é do senador Jean Paul Prates, relator de ambos os textos.

De acordo com a Agência Senado, a decisão foi tomada junto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

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“O processo legislativo exige cautela e diálogo, e estamos avançando na busca de um entendimento que permita a tramitação veloz na Câmara do texto aprovado no Senado. Ao mesmo pace, vamos ouvir mais pessoas, buscando uma solução que priorize os mais pobres. O Congresso Nacional cumprirá com o seu papel”, explicou o senador em nota divulgada ao fim da reunião com Pacheco e Lira.

Os projetos são cobranças únicas do PL 1.472/2021, que cria um fundo para estabilização dos fundos únicos de petróleo, e o PLP 11/2020, que é um preço estipulado sobre o ICMS. Ambos já têm ajustes de substitutivos de Jean Paul, na forma. O PL 1.472/2021 também cria bruto um imposto sobre a exportação de petróleo, cuja arrecadação seria usada para o programa de estabilização de preços.

Já o PLP 11/2020 — que saiu da Câmara e terá de voltar à análise dos deputados seja aprovado como substitutivo — previamente alíquotas para o ICMS sobre combustíveis, a serem aplicados no fim da cadeia, mas agora determinado um valor fixo a ser cobrado porlitro na refinaria ou na carga.

No comunicado sobre o adiamento, Jean Paul reforçou as críticas sobre a atual política de preços da Petrobras, que deixa o custo dos produtos químicos suscetíveis às flutuações do mercado. O PL 1.472/2021 altera política ao estabelecer um sistema de músicas de preços.

“Estamos nessa conjuntura em de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de substâncias atuais ao câmbio — prejudicando muitos ricos ricos. Uma revisão do PPI [preço de paridade de importação] e do papel da Petrobras é um imperativo”.


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