PECs dos combustíveis ‘definitivamente afastados’, diz Lira

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O Arthur Lira, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, com um voto de aprovação da Câmara Combustível, os projetos que tratam da proposta, as propostas de terça-feira, à Constituição (PEC) de terça-feira, no Congresso para o Senado, a seguir impostos sobre esses produtos sem compensação financeira estão “definitivamente afastados”.

Lira se reuniu nesta quarta-feira, 16, com o residente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator das medidas na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para contestar o assunto.

“O que ficou entendido é que as duas Casas vão perder um pouco mais de pace, para que a gente possa ganhar mais rapidez no retorno”, disse Lira a jornalistas. “Para que a gente tenha isso votado, talvez, no Senado na próxima terça-feira e reenviado para a Câmara num texto consensual entre as duas Casas ou, pelo menos, mais do que uma convergência mútua.”

O Presidente da Câmara disse que os deputados ainda podem fazer alterações nos projetos que podem ser aprovados no Senado, mas que podem oferecer uma convergência no “corpo primary dos textos”. “E com isso, como PECs definitivamente definitivamente afastadas.”

espera-se que haja dois projetos para a próxima semana-feira.

Como propostas relatadas por Jean Prates incluem, por exemplo, uma criação de uma conta de estabilização de preços dos impostos com liberdade para definir o modelo de cobrança do mercado (ICMS) cobrado para cada modelo de cobrança do mercado (ICMS), mas cobrado para cada modelo de cobrança do mercado (ICMS), mas O Governador outline uma cota igual.

PEC dos Combustíveis

no começo do mes, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou uma proposta que permite redução de tributos sobre matérias sem compensações. Apelida bilhõesda pelo casoequipe econômico, a medida econômica de “PEC Camilo pela primeira vez”, teria o impacto da vantagem financeira, no valor de 100 reais, pelas versões anteriores.

Antes, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) havia apresentado uma PEC no mesmo sentido, com aval da Casa Civil, que apresenta uma perda de arrecadação entre 52 bilhões e R$ 54 bilhões.

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