Banco Central órfão orienta e viúvos sobre como sacar valores esquecidos

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O Banco Central voltou a disponibilizar, desde o dia 14 de fevereiro de 2022, a consulta aos valores das instituições financeiras, que pode ser facilmente acessado pelos usuários através do CPF (ou CNPJ) e dos dados de nascimento (ou abertura da empresa).

Entretanto, paira uma dúvida: se o correntista teve, os viúvos e os herdeiros podem recuperar os valores esquecidos?

O Banco Central informou que irá divulgar, dentre eles, o que deve ser feito para terceiros legalmente realizarem o saque dos valores a receber. Essa orientação irá valer a curadores, herdeiros, inventariantes, tutores e responsáveis ​​por menores não emancipados.

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O portal de notícias do governo, Agência Brasil, realizou um teste e comprovou que ser feita uma consulta se existem valores a receber por meio do CPF do falecido.

No entanto, saber a quantidade disponível e solicitar o resgate ainda não é possível; ultimate para essa etapa é necessário ter login prata ou ouro no Portal Gov.br em nome do titular da conta. Além disso, o saque de contas de pessoas falecidas só pode ser realizado por inventariante e com autorização judicial.

Se o fão ou o viúvo não tiver o inventário pronto, é possível abrir diretamente no cartório, sem remediar à Justiça. De modo geral, a etapa em que é necessário fazer login no Portal Gov.br é a mais complexa e necessária autorização da Justiça.

Aquele parente que deseja ter acesso ao dinheiro esquecido necessitará de um alvará expedido pela justiça para conseguir as certidões de nascimento, de óbito e de do acquainted falecido.

Os feitos precisam ser atualizados para solicitar os documentos, sendo que o pedido de uma emissão nova pode ser apenas por meio de advogado ou defensor público, baseado nos artigos 666 e 725 do Código de Civil.

É necessário certidões atualizadas para controlar o regime de casamento do falecido, se obter a technology de comunhão parcial ou overall de bens. E caso não tenha testamento, cada herdeiro ficará com uma parcela, sendo que o caso o viúvo fica com a metade do valor, a do regime de regime.

Se estiver de acordo com a legislação, o Banco Central pode aceitar procedimentos mais simples para solicitação do dinheiro esquecido. Contudo, isso exige pace para que possa ser analisado como opções antes de tomar qualquer decisão a respeito do procedimento.

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Imagem: Jo Galvão / Shutterstock.com

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