ANP setores divulga para 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

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Quatorze setores distribuídos em sete bacias no país não serão disponibilizados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja oferta pública está prevista para o dia 13 de abril. A decisão foi tomada em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Herbal e Biocombustíveis (ANP), realizada ontem (15). A divulgação dos blocos exploratórios ocorreu hoje (16).

Dois setores são famosos na Bacia do Espírito Santo; um na Bacia de Pelotas; quatro na Bacia Potiguar; três na Bacia do Recôncavo; um na Bacia de Santos; dois na Bacia Sergipe-Alagoas; e um na Bacia Tucano.

De acordo com as regras da Oferta Perfeitas, os itens específicos do ciclo foram previamente aprovados para um interesse de aprovação, seguidos pela garantia de oferta e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação. 3. A partir de agora, elas terão oferta permanente até 14 de apresentação para novas declarações de garantia , equivalentes de garantia de oferta, para os apresentados já no 3º Ciclo OPC.

Oferta Permanente

Conforme informado à ANP, a Oferta Permanente é um formato de licitação para outorga de contratos de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais para exploração ou recuperação e produção de petróleo e gás herbal. Esse formato fornece uma oferta de não-além de campos ou de campos de arrematação em licitações anteriores ou novos processos de reposição de blocos contínuos e ofertas de novos blocos contínuos e terrestres.

Atualmente, existem duas modalidades de Oferta Permanente: a Oferta Permanente de Concessão (OPC), que já está em seu 3º Ciclo; e a Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), atualmente em fase de elaboração dos instrumentos licitatórios.

A ANPu solicita que a modalidade de licitação trazida pelos ciclos de Oferta Permanente trazida como empresas que esperam uma rodada de ofertas “tradicional” para um bloco ou área com permissão marginal, que passa a ser evitada em oferta. Além disso, as companhias contam com o pace que julgarem necessário para estudar os dados das áreas antes de fazer uma oferta, sem prazo limitado do edital de uma rodada, ou leilão, commonplace.

A partir da aprovação da empresa de sua inscrição no processo, a declaração pode declarar interesse em qualquer processo no edital, encaminhando a oferta dessa declaração à ANP, juntamente com a garantia da oferta. A companhia deve, também, identificar todos os setores em que tenha objetivo de apresentar ofertas na sessão pública que será realizada posteriormente.


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