Funcionários de medical institution de campanha da PM esperam rescisão há 7 meses

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Profissionais de saúde que trabalharam no Medical institution de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tratando pacientes com Covid-19 denunciam que estão há sete meses aguardando pela rescisão do contrato com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM), que administrou o medical institution  durante seu funcionamento. Eles dizem ainda que tiveram salários atrasados e que não receberam direitos como 13º e férias proporcionais.

Segundo a Secretaria de Saúde (SES-DF), o Medical institution de Campanha da PM começou a funcionar em 3 de agosto de 2020 e encerrou as atividades no dia 1º de julho de 2021. À coluna Grande Angular, uma ex-funcionária da unidade denunciou que os atrasos nos salários começaram ainda em janeiro do ano passado.

“Atrasava uma semana, depois 10 dias, 15 dias; ficavam sem depositar o FGTS nas datas. Quando questionávamos, falavam que iam resolver e que technology para ter paciência”, relata a mulher, que terá a identidade preservada.

Ela ainda diz que o ponto technology eletrônico e que os profissionais não recebiam a confirmação dos registros. “A gente batia ponto em um pill e não emitia nenhum papel, então não tínhamos controle”, reclama.

Em junho de 2021, o medical institution de campanha passou a receber menos pacientes. No mês seguinte, encerrou o funcionamento. “Depois que foi transferido o último paciente, não havia mais nada no medical institution, falaram que entrariam em contato para assinarmos a rescisão.

“No papel, dizia que tínhamos recebido todos os direitos, sendo que não tínhamos. Muita gente assinou, porque não tivemos orientação de advogado”, narra.

De acordo com a profissional de saúde, apenas em setembro do ano passado ela recebeu o último salário, que deveria ser de junho. “Mas não recebemos rescisão, 13º e férias proporcionais. Então, não pudemos dar entrada no seguro desemprego. Na carteira de trabalho virtual, inclusive, ainda consta que estou vinculada à empresa”, acrescenta.

Diante da situação, o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro) ajuizou ação civil pública contra a empresa ASM. A entidade diz que “graças à liminar deferida nesse processo a empresa teve contas bancárias bloqueadas e o pagamento dos salários foi quitado”.

“No entanto, ainda aguardamos o pagamento das rescisões. O processo está em curso. Teremos audiência no próximo dia 15 de fevereiro”, informou o SindEnfermeiro.

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O outro lado

Em nota, a ASM disse não ter recebido repasse da Secretaria de Saúde do DF. “Em que pese esta Associação ter vencido duas disputas realizadas pela SES para o gerenciamento do Medical institution da Polícia Militar nos últimos seis meses, a SES, sem qualquer justificativa, publicizou novo processo licitatório para contratação de pessoa jurídica.”

“Conforme é de conhecimento geral, a SES, até o presente momento, não pagou à associação pelos serviços prestados em maio de junho de 2021. O valor em aberto ultrapassa a monta de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais)”, diz a empresa.

“Face a demora por parte da SES, não foi possível o pagamento das rescisões aos empregados desta instituição. Além disso, é importante informar que os salários de maio e junho de 2020 foram pagos com recurso próprio desta associação, sem qualquer quantia paga pela SES. Assim que a SES efetuar o repasse do valor em aberto, esta Associação honrará com todos os valores em aberto”, conclui a nota.

A coluna também procurou a Secretaria de Saúde para um posicionamento, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para eventual manifestação futura da pasta.

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Reabertura do Medical institution da PMDF

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou, na manhã dessa quarta-feira (9/2), que novos leitos para atender pacientes com Covid-19 no Medical institution de Campanha da PMDF devem ser abertos em cerca de 10 dias. Segundo o chefe do Executivo native, uma licitação foi lançada nessa terça (8/2).

“Temos uma licitação que foi lançada ontem (8/2) e o secretário está bastante empenhado para que a gente conclua o mais rápido possível. Hoje (9/2), nós temos reunião com o sindicato das empresas hospitalares privadas também para ver se a gente consegue mais leitos”, declarou Ibaneis.

“Acredito que nos próximos 10 dias a gente deve estar com ele aberto, funcionando, para atender a população”, completou.

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