Presidente Jair Bolsonaro Energética do Conselho Nacional de Política (CNPE) para estabelecer a PetrobrasPETR3;PETR4) nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha da Produção. A resolução ainda não diário oficial.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República explica que a Petrobras, no direito de preferência que lhe é assegurado pela lei, já manifestou interesse em ser operadora dos blocos, nos quais terá participação de 30% no consórcio a ser formado com a empresa ou consórcio que vencerá a licitação.
“Os demais blocos incluídos pela Resolução nº 26, de 2021, no Sistema de Oferta Permanente, podem ser licitados sem indicação de participação obrigatória da Petrobras (blocos de Esmeral, Ágata, Bumerangue, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul, Itaimbezinho, Turmala Jade) e Tupinambá)”, diz uma nota.
Uma resolução, segundo a Secretaria Geral, “cumpre as determinações legais para divulgar a divulgação dos blocos para avaliação das empresas participantes do processo, aprofundando uma nomeação de áreas para início do ciclo de oferta Permanente, de modo que se possa realizar o certo em 2022 ”.
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