Cade aprova venda da operação móvel para TIM, Vivo e Claro

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgou nesta quarta-feira (9) a venda da operação móvel da Oi (OIBR3;OIBR4) para os rivais TIM (TIMS3), na Vivo (VIVT3) e Claro. A avaliação da operação no plenário do Ca começou por volta das 11 horas da manhã (horário de Brasília) e terminou com votação acirrada.

Três conselheiros votaram contra a operação e outros, incluindo o Presidente do órgão antitruste, foram a venda.

O primeiro foi o conselheiro-relator Luis Braido. Segundo ele se a operação aprovada, Claro, TIM (TIMS3) e in vivo (VIVT3) passariam hinder 95 e 98% de fazer mercado. O coordenado pediu apuração sobre o cartel, entre relator aindaconfigurado de formação de cartel.

A conselheira Paula Azevedo também gostou do relator e votou contra a venda da Oi (OIBR3; OIBR4), móvel, assim como o conselheiro Sérgio Ravagnani.

Ainda assim, ele começou a argumentar que o mercado é suficiente para aceitar a operação, além de dizer que a venda já havia aprovado e a venda Cade não pode redundar comparatel com agência.

Na sequência, a conselheira de Lenisa Prado divergiu do relator, sendo o primeiro voto pela aprovação da venda do Oi móvel. Para ela, os remédios propostos têm potencial de redução dos problemas concorrenciais e o sucesso da operação depende deles.

Luiz Hoffmann oferta a divergência e também votou pela venda da operação. Por fim, o último voto do Presidente Alexandre Cordeiro Macedo, que também foi a evidência da venda da Oi Móvel. Como cabia a ele dar o voto de minerva, no caso de empate, a operação foi aprovada.

Mais cedo, diante do Tribunais do CADEbem para a TIM disse que a empresa está disponível acadios” concorrer implícitas pelatel e ressalta que a operação a funcionar a recentemente.

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Já o porta-voz da Vivo afirmou que a venda da Oi não necessitaria nem mesmo de remédios. A empresa, porém, diz que as companhias oferecem e compram os ativos da Oi apresentam elas mesmas estruturas fortes: medidas estruturais, que vão além das redes de uma regulação “que já é robusta”. Vivo acredita que é o maior pacote de remédios já impposto na história.

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a se posicionar contra a venda, por causar uma concentração de ativos.

“Essa divisão não é só de ativos, mas claramente de mercado”, argumenta o vendedor Waldir Alves, sem plena autoridade. “Qual o limite da concentração ou ter mesmo umambiente fértil para a competição”, indagou.

De “tremendous tele” a recuperação da justiça do Brasil: o que aconteceu com a Oi?

Em entrevista ao moeda de informação, Arthur Barrionuevo, ex-conselheiro do Cade e atualmente Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que situação pré-falimentar da Oi é um argumento a Proof daoperção. A operadora possui mais de 40 milhões de linhas móveis no país, que pode ser desativadas em caso de falência da empresa. Barrionuevo também afirma que a Oi já não technology mais um concorrente significativo.

O ex-conselheiro, no entanto, admite que a venda da Oi Móvel à Tim Vivo e Claro vai gerar uma “enorme concentração de radiofrequências” e que o aluguel de faixas de frequência e compartilhamento de redes vão ser condições imprescindíveis para que a operação aprovado seja.

Barrione que como concorrente em 2020 Consultando o contrato de concorrência e que participará do leilão 2020. Do jeito que está hoje, não ficou claro como os ativos da Oi Móvel serão distribuídos entre as operadoras”, afirmou.

de rocada da oy

Criado para ser a “supertele” nacional, ainda na época do Governo Lula, com specialty apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Oi se enredou em uma série de problemas sociais e financeiros, o que levou a um 2016 Anos de processo de reabilitação judicial.

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Há mais de cinco anos, um Oi tenta encontrar uma saída para seus problemas financeirosDepois de várias tentativas de venda frustradas – inclusive para fundos “abutres”, que compram participações em empresas de recuperação difícil -, o fatiamento dos ativos foi a alternativa encontrada.

Na época do pedido de recuperação justiça, a dívida líquida technology de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, information facilities e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa.

As rivais, Vivo, setor que aliaram na operação e Claro com a compra da área móvel, apontam que a competição no seguirá TIM. Após o fatiamento das redes móveis da Oi, o mercado contará com três operadoras de grande porte com poder de Fogo semelhante e negócios Independentes – ainda que o compartilhamento de redes seja recorrente no meio.

Elas também apontam que a Oi já technology pouquíssimo concorrência em telefonia e web móvel e pertencimento de investimentos. Tanto que ficou de fora dos últimos leilões de radiofrequências de 4G e 5G. Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%).

Cade e Anatel

Na véspera, representando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez uma apresentação sobre a financeira da Oi ao Cade.

Foi feita pelo relator do caso na Anatel, apresentador Carlos Baigorri, com apoio do superintendente de competição, Abraão Balbino. Também participa da reunião ou residente da Anatel, Wilson Wellisch, pela agência institucionalmente, acrecentou.

O Ministério Público Federal se manifestou contrário ao aval do Cade para venda dos móveis ativos Oi por “violações à concorrência”. Opresentante do MPF no Cade, Waldir Alves, também quer que o apure se ocorra “conduta concertada entre concorrentes e possíveis práticas excludentes”, o que poderia levar à anulação da operação. O parecer não tem caráter vinculante ao Cade.

A Anatel pode ser vendida por unanimidade dos ativos para as três operadoras de 31 de janeiro, impondo algumas retrições.

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Mas a Copel Telecomunicações defendeu uma decisão da agência, alegando que o conselheiro Emmanoel Campelo não poderia ter sido interinamente como reuniões presam aprovar uma operação.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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