PEC para cortar tributo de Combustíveis tem Impacto de R$ 54 bilhões ao ano, estimativa daequipe econômica

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BRASÍLIA (Reuters) – Proposta de Emenda à Aliança do Palácio Planalto (PEC) apresentada por um deputado aliado do Palácio Planalto para autorização de cortes de tributos sobre a possibilidade de gerar uma perda anual de até 54 bilhões de reais para a União, indicada do Ministério da Economia, informe uma fonte da Pasta com conhecimento do assunto.

De acordo com o relato, o Ministério da Economia é contra a adoção da medida e não participa da elaboração do texto.

Segundo os/ Co até , a redução anual de PIS sobre Impacto de geraria 18 bilhões de reais. Na gasolina, a perda seria de até 23,8 bilhões de reais em PIS/Cofins, mais 3 bilhões de reais de Cide. sobre outros serviços adicionais de reais resultado de produtos na taxação, álcool e hidratado e biodiesel.

A fonte da massa disse ainda que ultimate do benefício à energia elétrica, não extensa no texto, levaria o impacto da medida a 5 bilhões de reais ao ano.

A proposta, apresentada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), permite que União, Estados e reduzam ou zerem alíquotas de tributos municipais sobre combustíveis e gás.

O Presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o Governoro elaborava uma PEC com essa finalidade. Mas coube a um deputado aliado do Planalto, parlamentar que integra o mesmo partido do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresenta uma proposta.

REDUÇÃO DE IPI

Em paralelo à discussão estudam sobre combustíveis, o Ministério da Economia uma medida para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a mesma fonte, a ideia é fazer um corte linear e Permanente nas alíquotas. A medida é considerada mais simples, pode ser feita por decreto, sem passar pelo Congresso. Oimpacto avaliado pela pasta é uma perda de até 20 bilhões de reais ao bilhões ano, sendo 10 de reais de Estados e municípios.

Nesta semana, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que prefere uma redução de IPI ao corte sobre combustíveis.

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“A gente gastaria muito dinheiro e pagaria muito dinheiro”, disse. “Reduzir IPI não é uma medida de constrangimento agovernadores e prefeitos, pode dar indústria à indústria, vejo com melhores olhos do que reduzir o imposto de cobustível”.

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