operação sigilosa vazou antes de busca e apreensão

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Documentos que embasam a Operação Tenebris, que apura supostas irregularidades no projeto Brasília Iluminada, revelam que a investigação vazou antes que houvesse a primeira busca em apreensão.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal contratou o Instituto Idheias para a montagem de cenário iluminado na Esplanada dos Ministérios, por R$ 14 milhões. A segunda fase da operação foi deflagrada nesta quarta-feira (2/2), e teve como alvo, pela segunda vez, o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), André Clemente.

Segundo informações obtidas com exclusividade pela coluna, o vazamento consta em conversas por aplicativo obtidas nos celulares apreendidos durante a primeira fase da operação, no dia 25 de janeiro.

Veja como foi a Operação Tenebris:

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Um dos diálogos encontrados é do dia 27 de dezembro de 2021, entre o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Sanches, e a chefe de gabinete de Clemente, Edileide Oliveira Santos. Após uma ligação para Geraldo, Edileide disse para o empresário não revelar o que ela lhe contou. Depois, a mulher acrescentou: “Só fiquei imaginando seu celular ou o meu apreendido e as nossas conversas sendo expostas kkkkk”.

Dois dias depois, em 29 de dezembro, Geraldo encaminhou para Edileide emendas do deputado distrital Leandro Grass (Rede) usadas para termos de fomento diversos. O empresário disse: “Isso é bom para demonstrar que ele também direciona recurso para fomentos, ou seja, tem que fazer busca e apreensão na casa dele também”. Foi Grass quem denunciou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) as supostas irregularidades no contrato.

No dia 30 de dezembro, Clemente orientou Geraldo a procurar um advogado prison. Na conversa com o empresário, o conselheiro do TCDF disse que “o processo está andando e deve ter alguma decisão depois do dia 7 (fim do recesso)”. “Apesar de não ter nada errado, temos que nos movimentar”, acrescentou. Para os investigadores, esses diálogos indicam que Clemente acompanhava todos os movimentos do processo sigiloso.

Entenda o caso

O gabinete do conselheiro André Clemente, no TCDF, foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (2/2). A casa do ex-secretário de Economia do DF, no Sudoeste, também voltou a ser alvo dos investigadores, que apuram o suposto superfaturamento na contratação do Brasília Iluminada.

Os mandados judiciais foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, e pelo Departamento de Combate à Corrupção (Decor), da Polícia Civil. A ação foi batizada de Operação Tenebris. Também são investigados a chefe de gabinete de Clemente, Edileide Oliveira Santos, e o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Sanches.

A primeira fase da investigação foi deflagrada em 25 de janeiro. As investigações apontaram uma série de irregularidades no processo de contratação do Instituto Idheias para a realização do evento, o qual previa a ornamentação do canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Enormous, além da promoção de atividades culturais.

Confira imagens da instalação da estrutura:

A suspeita é de que a empresa, que detém formalmente a condição de Organização da Sociedade Civil, tenha sido utilizada como fachada, apenas para permitir a contratação sem licitação e, posteriormente, terceirizar quase na íntegra a execução dos serviços para companhias que lucraram com o contrato. Entre as empresas beneficiadas, estão a Mark Techniques e a Primer Serviço de Comunicação e Eventos.

De acordo com as apurações, entre 2020 e 2021, o empresário Marconi José de Souza Barros foi o responsável por sanar dúvidas do projeto de iluminação de Natal – proposta que seria, supostamente, do próprio Idheias. Ou seja, embora atue no setor de promoção de eventos com o objetivo de obter lucro, seja o proprietário da Mark Techniques e tenha uma filha como dona da empresa Primer, Marconi foi qualificado como responsável pelo Brasília Iluminada do ano passado, mesmo não integrando o instituto formalmente contratado para prestar o serviço.

Com o projeto aprovado, o Idheias e Marconi contrataram a Primer, que pertence à filha do empresário, Marcela Pupe. Na prática, ela recebeu mais de 53% dos mais de R$ 9 milhões destinados ao evento no ano passado.

Outras pessoas da família Pupe foram contratadas para o Brasília Iluminada de 2020. Segundo as investigações, esse fato consiste em mais uma evidência de favorecimento de pessoas físicas e jurídicas vinculadas a Marconi.

Além de identificar esse possível direcionamento, o Gaeco destaca que a edição anterior do evento está cercada de indícios de superfaturamento dos serviços prestados e por falhas na prestação de contas. Tais irregularidades sugerem, inclusive, que o projeto não foi entregue nas condições previstas no contrato

O outro lado

André Clemente afirmou ao Metrópoles estar sendo vítima de uma “farsa” construída “sem elementos” e em decorrência da indicação para o shipment na Corte.

“Os fatos ocorridos hoje só reforçam o que falei anteriormente e, aos poucos, os elementos dessa farsa vão se tornando públicos. Como prevíamos, tudo gira em torno da disputa pela vaga do Tribunal de Contas do DF. Tudo começa quando um deputado de oposição e candidato ao GDF denuncia 17 colegas e o secretário de Economia, alegando que esses venderam a indicação do TCDF, acreditem, em troca de emendas para uma festa de Natal. Não traz absolutamente nenhum elemento, apenas suposições infundadas”, afirma Clemente.

O ex-secretário de Economia do DF indica uma suposta combinação entre integrantes do MP e que a nova decisão, de juízo do primeiro grau, teria contrariado o posicionamento da presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

“No dia seguinte, o promotor e o procurador alinhados entram com pedidos de busca. O presidente do Tribunal de Justiça do DF e, depois, sua vice negam, porque não existe nenhum indício de nada. Dias depois, a juíza de primeira instância, sem competência para tanto, autoriza duas buscas em menos de uma semana, contrariando o que disse o próprio TJ”, argumenta.

“O Brasil já viu essa história recentemente. Quando promotor, procurador e juíza se unem para fazer política, não tem como um cidadão de bem se defender. Resta buscar o amparo das medidas judiciais cabíveis. E, depois, a responsabilidade pelos abusos e pelos danos à honra”, finaliza.

Grass se pronuncia

Embora Clemente não tenha citado oficialmente o nome de nenhum deputado, o distrital Leandro Grass se sentiu diretamente ofendido porque é o único que até o momento se apresentou como candidato ao GDF na CLDF.

Em nota, Grass disse que levou ao MPDFT, em dezembro do ano passado, “preocupações com o projeto Brasília Iluminada, que custou cerca de R$ 14 milhões para a população do DF”. “Esse valor é quase o dobro do que foi gasto no ano anterior com o mesmo propósito”, afirmou.

“Ao contrário do que o ex-secretário publicou em nota, ecu não fiz denúncia contra nenhum parlamentar e nem questionei as emendas apresentadas. Também não afirmei que a indicação ao TCDF foi ‘vendida’, conforme ele aponta”, assinalou o distrital.

Segundo Grass, o que o motivou a procurar o MPDFT e falar sobre o projeto “foi a forma pouco convencional como tudo tramitou no GDF”. “O programa foi executado por uma secretaria que não detém a experience técnica necessária e, além do valor fora dos padrões para uma ação feita por uma organização da sociedade civil, o pace entre a aprovação e a execução foi recorde”, pontuou.

TCDF

Por meio de nota, o TCDF informou que fiscaliza o projeto de ornamentação desde agosto de 2021. Sobre as buscas no gabinete de Clemente, a Corte explicou que vai buscar informações junto ao Judiciário, “colaborar com as investigações, se colocar à disposição para eventuais esclarecimentos e continuar cumprindo seu dever criminal de fiscalizar os gastos públicos distritais”.

Veja a nota na íntegra:
“Em relação ao Brasília Iluminada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal esclarece que fiscaliza o projeto de ornamentação de fim de ano desde agosto de 2021 – por meio dos processos 8074/21 e 13466/21 -, ao analisar as representações protocoladas pelo Ministério Público junto ao TCDF.

A Corte verifica a ocorrência de supostas irregularidades na celebração e na execução do Termo de Fomento nº 21349/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Economia do DF – SEEC/DF e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social – IDHEIAS por meio do Processo 00600-00013466/2021-30.

Em janeiro, inclusive, o corpo técnico do TCDF fez visitas in loco às instalações do Brasília Iluminada no Eixo Enormous para verificar a conformidade da execução do contrato e, neste momento, os auditores do TCDF analisam a documentação relativa à contratação.

Em relação à Operação Tenebris, que envolve um membro da Corte, o Tribunal de Contas informa que vai buscar informações junto ao Judiciário, colaborar com as investigações, se colocar à disposição para eventuais esclarecimentos e continuar cumprindo seu dever criminal de fiscalizar os gastos públicos distritais.

O TCDF também lembra que um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal é a presunção de inocência. Diante disso, o TCDF aguarda o andamento das investigações e o posicionamento da Justiça.”



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