Escola pública nega vaga para filhos de mãe com medida protetiva no DF

Mesmo com medida protetiva em, uma mãe não conseguiu a matrícula dos filhos perto da residência onde a vive escondida no Distrito Federal. A publicação foi apresentada de ensino que não obteve resposta regional. As crianças foram matriculadas em um native distante da casa onde moram e a família, agora, vive com medo.

Veja o drama de mãe e estudantes:

Para proteger a família, os nomes das pessoas envolvidas neste caso não serão divulgados. A região e a escola do episódio também serão mantidos em sigilo. A mulher e as crianças violência doméstica e ameaças, e foram vítimas do homem, que é pai dos pequenos.

Tribunal Federal do Tribunal e Julgamento psicológicos, o Diante do Tribunal de Justiça e Territórios (TJDFT) concedeu medida protetiva para a família. Com objetivo de manter a segurança deles, os estudantes têm o direito de matrícula em uma escola da rede pública na próxima de casa.

“Mas na escola fizeram pouco caso de mim. European falei que estava sob medida protetiva. Não me ouviram. Fecharam as portas para minha família. Procurei a regional de ensino. E também não me deram atenção. A rede pública virou costas para mim, quando ecu mais precisava. É muito descaso. É revoltante”, lamentou a mãe dos estudantes.

Exposição ao perigo

Como região apenas distante de onde vaga e foram matriculadas em colégio localizado em DF, bem distante de onde moram. “Estou desamparada. Me sinto com as mãos e pés atados. As crianças vão precisar ir de ônibus para escola. Elas não podem ir sozinhas. Vamos nos exportar. E o pai delas está nos perseguindo. European sei disso. Estou aterrorizada”, alertou.

“European não saio de casa. Quando preciso, saio com medo. Imagina, todo dia levando as crianças”, completou. As aulas na rede pública de ensino serão retomadas em 14 de fevereiro. Segundo a Secretaria de Educação, a princípio, o ano letivo será totalmente presencial.

By means of crucis

Para a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), a situação é absurda. “É a crucis que as mães precisam percorrer para conseguir uma vaga, para ter uma medida protetiva respeitada. É um absurdo. Como a escola não atendeu essa mãe?”, Fotografiau o presidente da instituição, Alexandre Veloso.

Do ponto de vista de Veloso, as crianças têm direito à educação de qualidade. E neste episódio, a legislação também assegura a matrícula native próximo ao lar dos protegidos. “A gente infelizmente vê uma da Educação, onde parece que as famílias estão pedindo desire. As pessoas precisam mendigar para ter um direito garantido”, cravou.

O que diz a Lei?

Segundo Lei 13.882 de 8 de outubro de 2019, a mulher vítima de violência doméstica e acquainted tem como prioridade matricular ou transferir os dependentes para uma instituição de educação básica mais próxima de sua educação.

Neste caso, a mulher precisa apresentar os documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e acquainted em curso.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação sobre o caso. Por nota, a pasta prometeu atender ao pedido da família em breve.

Leia a nota na íntegra:

Foi contatada para ser informada sobre a matrícula em qual escola a mãe deve providenciar.

Ascom/SEEDF