Saiba o que fazer caso a Covid destrua os planos da sua viagem

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A chegada de 2022 quebrou as expectativas de muitos viajantes, que acreditaram que duas doses de vacina no braço e fronteiras abertas seriam sinônimo de voltar a desbravar o mundo sem preocupações. A variante Ômicron fez crescer novamente o número de infecções pela Covid-19, que apesar de leves em muitos casos — graças à imunização —, ainda são motivo de muita dor de cabeça.

Voos cancelados, passageiros sem poder viajar por conta de resultados positivos e quarentenas no external são alguns dos desafios enfrentados por brasileiros atualmente.

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Viajantes não precisam ir muito longe para encontrar um cenário paradisíacoGetty Photographs

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O litoral brasileiro oferece uma seleção extensa de alternativasGetty Photographs

Ecoturismo_Brasil

O ecoturismo é uma das apostas do próximo ano. Brasileiros pretendem desbravar a natureza em 2022Ecoilha Information/Reprodução

Mulher viajando com mapa na mão, turismo

Cruzar fronteiras ainda depende de uma série de restrições por segurançaReprodução/ Freepik

Quando embarcou a trabalho para Punta Cana acompanhada do namorado, a fotógrafa Renata Souza, 29 anos, não contava que precisaria passar mais 10 dias, incluindo o Natal, na República Dominicana.

Um dia antes do retorno previsto, o resultado do teste dela deu positivo. Eles se viram sem um seguro de vida e tendo que arcar com todos os custos da quarentena, que não estavam previstos no orçamento de viagem.

“Meu namorado optou por ficar comigo caso ecu precisasse de apoio ou amparo durante o período, e precisamos gastar com hospedagem, que já incluía alimentação, testes e medicamentos”, explica. “Ainda sentimos que eles se aproveitaram muito da ocasião, colocando preços absurdos e aumentando valores já estipulados”.

Renata estima que o período de 10 dias tenha custado cerca de R$ 15 mil a mais que o orçado para a viagem. Além de balançar o orçamento da fotógrafa, preocupações ligadas à Covid-19 estão povoando os pensamentos de outros milhares de viajantes pelo Brasil.

Sem o amparo da medida provisória (MPV n° 1.024/2020) editada pelo governo e outras leis que flexibilizaram o cancelamento, remarcação e reembolso em função da pandemia, que perdeu a validade em 1º de janeiro de 2022, restam muitas dúvidas sobre o que fazer. O Metrópoles partiu em busca de especialistas para responder questões comuns entre os viajantes.

O que muda com o fim da medida provisória (MPV 1.024/2020)?

Com o fim da norma, o mais correto seria dizer o que “não está mais mudado”. Durante os anos de 2020 e 2021, leis específicas flexibilizaram as regras de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas em todo o país, por conta da Covid-19.

Após o fim do período estipulado, retornam as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como explica o especialista em direito do consumidor Gustavo Kloh, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

“Voltam a valer as regras que sempre vigoraram. Durante o período de vigência da MP, a companhia podia atrasar voos sem ônus, o passageiro podia não comparecer ao embarque sem taxas, e agora as regras voltaram a ser mais rigorosas, tanto para as empresas, quanto para os viajantes”, elucida.

Tenho viagem programada e testei positivo. Posso remarcar meu voo?

Apesar do resultado positivo, a possibilidade de remarcação de voo e eventuais taxas ligadas à ela voltam a depender do tipo de bilhete adquirido na hora da compra, e das regras das companhias aéreas. Em passagens promocionais, por exemplo, não há mais regras que estabeleçam o direito à remarcação sem custos.

“Ao entrar em contato com a companhia e avisar sobre um resultado positivo, eles podem te apresentar um ônus, algum custo correspondente ao cancelamento. Algo que gira em torno de 30 a 50% do valor da passagem”, pondera Kloh.

Como se infectar pelo coronavírus pode ser considerado um imprevisto, motivo de força maior que te hinder de voar, é plausível tentar remarcar ou cancelar e há amparo no direito civil. “Contudo, as probabilities são pequenas da companhia te devolver esse valor espontaneamente. Você teria que entrar na Justiça”, completa o advogado.

O que dizem as companhias aéreas

Ao Metrópoles, as três principais companhias aéreas brasileiras apresentaram regras de cancelamento similares, mediante apresentação do exame positivo para Covid-19. Veja cada uma delas:

Gol

Segundo a companhia, o passageiro que apresentar exame com resultado positivo para Covid-19 pode remarcar o voo sem custos adicionais, respeitando a validade do bilhete e a disponibilidade de assentos.

Há ainda a opção de cancelamento da passagem e o recebimento do valor em crédito para futuras compras, com isenção de taxas. Se o viajante optar pelo reembolso do valor, está sujeito à aplicação de eventuais taxas e multas, conforme a regra tarifária da passagem adquirida.

Latam

A Latam permite que passageiros diagnosticados com Covid-19 remarquem as datas de suas viagens sem multa, mas com cobrança de diferença de tarifa (se houver) para até 14 dias após o diagnóstico. Caso deseje reembolso, está sujeito a eventuais taxas e multas.

Azul

Passageiros da Azul contaminados com coronavírus podem cancelar a reserva e receber um crédito para uso futuro sem custos. Porém, caso o passageiro prefira remarcar a passagem, será cobrada multa conforme regra da tarifa e diferença tarifária, se houver.

Meu voo foi cancelado pela companhia. Quais são meus direitos?

Após uma onda de contaminações, centenas de aeronaves das companhias aéreas Azul e Latam estão deixando de decolar devido ao afastamento de funcionários contaminados com Covid-19 e Influenza.

Se você teve o voo cancelado, é seu direito optar pela melhor alternativa de acordo com a sua necessidade de viagem, segundo o advogado Gustavo Kloh, professor da FGV. “O passageiro tem direito a reembolso, remarcação ou reacomodação em outro voo, sem nenhum ônus”, garante. Há ainda a alternativa de outro meio de transporte, como ônibus.

Mas, lembre-se: caso você actual fazer a viagem, optar pelo reembolso pode parecer a alternativa mais simples, mas resultar em prejuízo. Ao receber o valor de um bilhete adquirido com antecedência, o novo valor da viagem pode ser muito mais alto. “Nesse caso, a melhor opção é remarcá-lo”, orienta.

Tenho viagem marcada para o external. E se ecu testar positivo lá?

Embora muitos países estejam de portas abertas para receber brasileiros vacinados e com teste negativo para a Covid-19, cruzar fronteiras, no momento, ainda pode ser motivo de estresse. Brasileiros que receberem resultado positivo no external deverão cumprir, pelo menos, 10 dias de quarentena antes de voltar para casa.