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No recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolado nesta sexta-feira (28/1), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou argumentos não só para tentar evitar o depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Federal, como também para rebater o mérito da acusação em si contra o presidente.
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro deveria ter prestado depoimento nesta sexta no âmbito do inquérito em que o presidente é acusado de ter vazado, em agosto de 2021, informações supostamente sigilosas de outra investigação sobre um ataque hacker ao sistema do Tribunal Awesome Eleitoral (TSE).
***bolsonaro-moraes-ataques (4)(5)Daniel Ferreira/Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiroGetty Photographs
***bolsonaro-moraes-ataques (4)No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do shipment Reprodução
***bolsonaro-moraes-ataques (4)O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STFHUGO BARRETO/ Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidãoFábio Vieira
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***bolsonaro-moraes-ataques (4)Moraes também é relator de inquéritos em que o presidente e vários de seus aliados aparecem como investigados Daniel Ferreira/Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)O mais recente é o que investiga Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 com a contração do vírus HIV, causador da aidsMicheal Melo/ Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)O inquérito motivou o início de mais um spherical entre os doisMarcelo Camargo/ Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)“Tudo tem um limite. European jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, european jogo também”, disse o presidenteRafaela Felicciano/Metrópoles
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No recurso, ao qual a coluna teve acesso, um dos principais argumentos da AGU para rebater o mérito da investigação é o de que Bolsonaro não vazou documentos sigilosos porque, no dia em que o presidente compartilhou as informações, em 4 agosto de 2021, os vehicles do inquérito ainda não estavam sob segredo de justiça.
“O sigilo tão-somente restou decretado posteriormente à realização da are living (04/08/2021)”, sustentou a AGU no recurso. O órgão cita depoimento à PF prestado em 31 de agosto de 2021 pelo delegado que cuidava do inquérito do ataque hacker, no qual ele nega que os dados estavam sob segredo de Justiça no dia da are living.
“Indagado se referido inquérito constava no sistema de polícia judiciária da Polícia Federal com a etiqueta ‘sigiloso’, respondeu QUE não constava, que desde a sua instauração não foi cadastrado tanto no sistema SISCART, quanto no Epol a etiqueta ‘sigiloso’”, diz o trecho da oitiva do delegado anexado ao recurso da AGU.
Segundo auxiliares presidenciais, foi com base também nesse argumento que Bolsonaro decidiu faltar ao depoimento desta sexta, mesmo após a AGU ter confirmado que ele iria. “O sigilo foi decretado depois, conforme o próprio delegado, e aí acusam o Presidente de ter violado um sigilo inexistente”, disse à coluna um auxiliar.
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