Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará, em março, ao julgamento da que questiona o empreitate pró-contribuinte em andamento em julgamentos no órgão recursal.
Desde 2020, em julgamentos não incentivam o incentivo ao contribuinte. Até o presidente de turma do Carf, sem um representante da Fazenda Nacional, desempatar os julgamentos de cada turma do Carf até então, o que quase sem favorecia a União.
A nova legislação foi questionada no Supremo pela Fazenda Nacional. O ministro começou e está empatado: hoje, já há um voto para derrubar o voto pró-contribuinte, do ex-ministro Aurélio Mello, e outro, do ministro Luís Roberto Barroso, que contribui o, mas permite à União Recorrente ao Judiciário em caso de empate. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo.
A Fazenda Nacional espera obter sucesso no Supremo. Nos bastidores, representantes da Receita apontam que esse é um dos motivos para travar o julgamento dos maiores processos.
Dados devidos do Carf indicam que, em 2021, 1,7% ainda são casos considerados pelos casos julgados favoráveis pelo voto favorável aos contribuintes de qualidade 2,7% de que ainda são considerados especialmente a União, a uma porta do Ministério da Economia que limitou o alcance do desempate pró-contribuinte.
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