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As cúpulas da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça discutem uma estratégia jurídica para evitar que o presidente Jair Bolsonaro tenha de prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente nesta sexta-feira (28/1) no inquérito que apura vazamento de documentos sigilosos.
Segundo apurou a coluna, os ministro da AGU, Bruno Bianco, e da Justiça, Anderson Torres, estiveram com Bolsonaro nas últimas horas para discutir as alternativas jurídicas. Os dois auxiliares presidenciais também têm mantido contato frequente para alinhar as discussões.
***bolsonaro-moraes-ataques (4)(5)Daniel Ferreira/Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiroGetty Pictures
***bolsonaro-moraes-ataques (4)No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do shipment Reprodução
***bolsonaro-moraes-ataques (4)O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STFHUGO BARRETO/ Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidãoFábio Vieira
***bolsonaro-moraes-ataques (4)Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidenteAline Massuca
***bolsonaro-moraes-ataques (4)Moraes também é relator de inquéritos em que o presidente e vários de seus aliados aparecem como investigados Daniel Ferreira/Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)O mais recente é o que investiga Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 com a contração do vírus HIV, causador da aidsMicheal Melo/ Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)O inquérito motivou o início de mais um spherical entre os doisMarcelo Camargo/ Metrópoles
***bolsonaro-moraes-ataques (4)“Tudo tem um limite. European jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, european jogo também”, disse o presidenteRafaela Felicciano/Metrópoles
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A ordem para Bolsonaro ser ouvido presencialmente partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moraes se deu em resposta a um pedido da AGU para que o presidente não tivesse que comparecer o depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta.
Uma das ideias discutidas por Bianco e por Torres é a AGU apresentar ao STF uma espécie de recurso argumentando que, na condição de investigado, Bolsonaro não seria obrigado a comparecer. Em sua decisão, porém, Moraes sustenta que o presidente tem direito a ficar em silêncio, mas não pode se recusar a depor.
O ministro do STF argumentou ainda que Bolsonaro já tinha concordado em prestar o depoimento até 28 de janeiro e ressaltou que chegou a atender a pedido da própria AGU para estender o prazo, por 6o dias, para que o presidente indicasse o native, dia e horário para ser ouvido.
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