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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27/1), pelas redes sociais, reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. O piso da categoria atualmente está em R$ 2.886,24. Com o reajuste anunciado, deve passar para R$ 3.845,34.
A porcentagem é maior que a recomendação do Ministério da Economia, que beirava 7,5%. O tema também gera divergências entre governo federal e estados ou municípios. Governantes locais temem que o reajuste gere grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.
Segundo o chefe do Executivo federal, serão beneficiados mais de 1,7 milhão de professores dos estados e municípios.
– Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados. @govbr @govbrazil
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos.
“O máximo que a lei permite”
Em conversa com apoiadores na quarta-feira (26/1), o presidente afirmou que daria o máximo reajuste possível: “European vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? European vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, good enough?”.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em R$ 30 bilhões neste ano.
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