O decreto publicado ontem por Jair Bolsonaro que trata de exploração de cavernas naturais é alvo de críticas de entidades ligadas a área e também já motivo de um abaixo-assinado a want de sua derrubada pelo Congresso Nacional.

Anunciado pelo governo como um “aprimoramento” da legislação que trata dessas cavidades e que permite  a “exploração responsável e “garante a preservação ambiental”, o decreto é apontado pela Sociedade Brasileira para o Estudo dos Quirópteros, que estuda e cataloga as espécies de morcegos no país, como uma ameaça.

A entidade afirma que as cavernas em áreas passíveis de licenciamento ambiental devem passar por um processo de classificação de relevância, com as categories máxima, alta, média e baixa relevância. E os impactos irreversíveis, caso de destruição, não eram permitidos nas consideradas de máxima relevância.

“De maneira unilateral, pouco transparente, e sem discussões técnicas adequadas, o decreto alterou este entendimento, permitindo que o Órgão Ambiental Licenciador (Ibama) autorize impactos irreversíveis nas cavernas de máxima relevância. Mais além, o decreto dispõe que o órgão pode autorizar estes impactos caso reconheça que eles decorram de atividade ou de empreendimento “de utilidade pública”” – afirma a entidade.

Para a sociedade que estuda os morcegos, o decreto coloca em risco milhares de espécies que vivem em cavernas e já ameaçadas de extinção.

No abaixo-assinado, os autores informam que o Brasil abriga cerca de 310 mil cavernas que o país tem uma rica história geológica.

“A proteção das cavernas no Brasil também sempre foi uma tarefa desafiadora, especialmente considerando que muito da economia do país depende de setores com conhecidos e persistentes conflitos ambientais, como o agronegócio e a mineração. Com esse decreto, praticamente qualquer caverna agora pode ser destruída no Brasil, comprometendo o rico patrimônio espeleológico de nosso país e colocando em risco diversas espécies .Precisamos pressionar o Congresso para que torne esse decreto inconstitucional” – diz o texto do abaixo-assinado.



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