Em reunião com Lula, governo espanhol aborda tributação de aplicativos

Representantes do governo espanhol que participaram de uma videoconferência com Lula nesta terça-feira (11/1) apresentaram ao ex-presidente ideias sobre como tributar os aplicativos de prestação de serviços e como garantir que essas empresas sejam responsabilizadas pela proteção de direitos trabalhistas.

Os espanhóis do governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do PSOE, afirmaram que estão trabalhando numa lei que equipara direitos trabalhistas dos prestadores de serviços de aplicativos, como é o caso do Uber, aos de pessoas com empregos formais. A nova legislação também pretende aplicar tributos a empresas dessa natureza.

As Centrais Sindicais do Brasil, que participaram da reunião, se aprofundarão nos temas tratados pelos espanhóis e apresentarão um documento com medidas que julgam ser importantes para o país. As propostas serão entregues em maio aos candidatos à Presidência.

Lula esteve muito mais preocupado em ouvir as explicações dos espanhóis do que em falar sobre o seu plano de governo. Ele foi à Fundação Perseu Abramo para participar da reunião. Ao seu lado esteve o ex-ministro Aloizio Mercadante, que preside a instituição ligada ao PT e participa da formulação das propostas petistas para a eleição.

Segundo os participantes do encontro, a revogação da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer não foi tratada no debate. Os espanhóis pontuaram que as mudanças na legislação trabalhista têm sido discutidas com as entidades patronais do país.

Representantes de entidades patronais do Brasil procuraram Geraldo Alckmin, cotado para ser o vice de Lula, para tratar das declarações dadas pelo ex-presidente sobre revogar a reforma trabalhista.

Os espanhóis afirmaram que estão reorganizando as formas de contrato para reduzir os vínculos de curta duração ao que for estritamente necessário, como nos casos de substituição de trabalhadores doentes ou de mulheres grávidas. Outra ideia inclui o direito ao investimento na formação profissional nos contratos de trabalho.

Os integrantes do governo espanhol disseram que está em curso no país um movimento para valorizar novamente os sindicatos e priorizar negociações coletivas. Também foram abordadas políticas de incremento do salário mínimo e de distribuição de renda.

Chamou a atenção de Lula uma afirmação de um dos palestrantes de que 30% a 40% dos empregadores espanhóis optavam por contratos de cinco dias para não ter que pagar o sábado e o domingo aos trabalhadores.

A reunião durou aproximadamente três horas e 30 minutos. Lula esteve com Pedro Sánchez na viagem que fez a diversos países da Europa no fim do ano passado e recebeu os cumprimentos do primeiro-ministro ao elogiar a revisão das leis trabalhistas espanholas nos primeiros dias deste ano.

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