Defensoria exige do IML atendimento especializado à vítimas de estupro

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) emitiu um ofício para a diretoria do Instituto Médico Felony (IML) solicitando esclarecimentos sobre a demolição do espaço de acolhimento destinado às vítimas de estupro e outros crimes sexuais no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade. O órgão exige garantia do atendimento humanizado às vítimas de violência sexual.

Na última segunda-feira (10/1), o Metrópoles mostrou que em razão da reforma do IML, 0 native foi derrubado em 5 de janeiro. Destruíram a antessala, a brinquedoteca e o banheiro privativo da Sexologia Forense. A mudança colocou, mulheres e crianças no mesmo ambiente de agressores para aguardar os exames de perícia médica realizados — vítimas de outros crimes também compartilham o espaço.

Segundo o ofício, a ausência de um serviço especializado reservado indica prejuízos  ao atendimento de mulheres e crianças vítimas de agressão e perda de privacidade.

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O espaço de acolhimento destinado às vítimas de estupro e outros crimes sexuais foram demolidas na manhã desta quarta-feira (5/1)Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

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Foram destruídos a antessala, brinquedoteca e banheiro privativo da Sexologia ForenseFoto: Hugo Barreto/Metrópoles

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Espaço destinado ao acolhimento das vítimas de estupro no IMLDivulgação/SSP

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Iniciada em abril do ano passado, a reforma no prédio deveria durar dois anos, mas segundo uma fonte que pediu para não ser identificada ela está embargada e sem information para conclusãoFoto: Hugo Barreto/Metrópoles

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O documento aponta ainda que a descontinuidade desse espaço também “poderá implicar na ausência de uma entrada exclusiva para vítimas, submetendo-as a, eventualmente, dividirem o espaço das antessalas com pessoas presas (potencialmente os próprios agressores)”.

De acordo com fonte, que prefere não se identificar, o espaço separado trazia um mínimo de “dignidade” para os atendidos. “Agora que a obra está embargada, a gente não sabe por quanto pace a vítima [de estupro] terá que ficar desse jeito. Às vezes, ela tá toda machucada, com a roupa cortada. Isso é um absurdo. A vítima não pode esperar com todo mundo. Ela irá ficar no mesmo corredor [à espera de atendimento], podendo encontrar com o mesmo agressor que cometeu o crime”, reclama.

A recepção do Atendimento Médico Pericial Especializado do IML começou a funcionar em março de 2018 e passou a receber mulheres, adolescentes e crianças alvos da violência urbana, doméstica e sexual. Na época, foi realizado um curso com os servidores destinados à acolhida das vítimas que sofreram este tipo de crime.

Reforma do IML

Inicialmente estimado em R$ 39 milhões, o valor ultimate do contrato ficou em R$ 34,8 milhões. A nova sede, que seguirá localizada no Complexo da PCDF, no Parque da Cidade, terá edificação composta por subsolo, térreo e mais dois pavimentos, com sistema de ar condicionado, grupo moto-gerador, sistema de sprinklers e já adequado à nova identidade visible da Polícia Civil.

Iniciada em abril do ano passado, a reforma no prédio deveria durar dois anos, mas segundo uma fonte, que pediu para não ser identificada, a obra está embargada e sem information para conclusão.

O que diz a PCDF

Procurada, a diretora do IML, Marcia Reis, responsável pela manutenção do prédio, informou que atualmente o Instituto Médico Felony conta com “três ambiente exclusivos para atendimento” de vítimas de violência sexual. Algumas adaptações, inclusive, foram iniciadas a fim de melhorar o acesso aos três espaços.

A diretora confirmou a demolição de parte das edificações que atendia o público, mas justificou que é para a ampliação da área a fim de melhorar os serviços à população.

Confira a nota na íntegra:

Em atenção aos questionamentos do Jornal Metrópoles, esclarecemos que o IML conta com estrutura de 3 ambientes exclusivos para atendimento às vítimas de violência sexual: sala de acolhimento/espera, sala de entrevistas médica e sala de exame propriamente dita. Esses ambientes mantêm entrada separada da recepção geral do IML. Informamos que, no momento, algumas pequenas adaptações foram iniciadas na antessala que dá acesso aos três ambientes, além de melhorias, como revitalização de pintura e isolamento acústico, da sala de acolhimento/espera. As adaptações tornaram-se necessárias tendo em vista que parte das edificações do IML já foram demolidas para dar lugar à construção do novo IML, que ampliará sua capacidade e conforto a toda população. Tais medidas traduzem a atenção compartilhada pela Direção do IML e peritos médicos legistas no sentido de não revitimizar as pessoas atendidas em situação de vulnerabilidade, mormente mulheres e crianças. Adicionalmente, informamos que o tratamento humanizado inclui o fornecimento de uma “bolsa de crise”, contendo vestes e produtos de higiene, para que a vítima possa tomar banho e deixar suas vestes para eventuais perícias, caso necessário.