O governo federal ampliou nesta segunda-feira (01/03), primeiro dia último de 2022, o Programa Calha Norte (PCN). A iniciativa é um dos caminhos favoritos do Centrão para irrigar suas bases eleitorais com verbas das emendas de relator, também conhecida como “orçamento secreto”.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda a inclusão no programa de mais 113 municípios do estado do Pará. Na semana passada, mais especificamente no dia 29 de dezembro de 2021, o governo já havia confirmado uma incorporação de 91 municípios do Tocantins sem PCN.
Parágrafo 2022, o orçamento da União aprovado pelo Congresso prevê R $ 250 milhões em emendas do relator geral do orçamento para o programa. Em 2020, o valor empenhado em emendas do “orçamento secreto” para o PCN foi de quase R $ 100 milhões.
Nas redes sociais, não é difícil encontrar parlamentares anunciando reuniões com o diretor do Programa Calha Norte, geral Ubiratan Poty, solicitando o empenho de emendas para seus municípios. O PCN é vinculado ao Ministério da Defesa.
Estive no Ministério da Defesa, em audiência com o diretor do Programa Calha Norte – PCN, geral Ubiratan Poty, para solicitar seu empenho na liberação de emendas por mim indicadas e que beneficiário do abastecimento de energia dos municípios de Pacaraima, Uiramutã e Normandia. percent.twitter.com/085kGQIDIv
– Telmário Mota (@TelmarioMotaRR) 12 de julho de 2021
No caso recente do Tocantins, que agora tem todos seus municípios inclusos no PCN, o próprio líder do governo no Congresso, senador Eduardo gomes (MDB-TO), atuou pela inclusão das cidades. E foi agradecido publicamente pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
O Programa Calha Norte atende municípios com recursos orçamentários transferidos de forma direta pelas Forças Armadas para municípios da região, com dinheiro advindo das emendas parlamentares, sejam elas de relator, individuais ou de bancada.
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