Pela CCJ, Vitor Hugo promete a deputados priorizar PLs terminativos

Nas tratativas de emplacar seu nome para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) em 2022, o deputado Main Vitor Hugo (PSL-GO) está argumentando com parlamentares que trabalhará para dar ainda mais relevância ao colegiado.

A ideia, segundo Hugo para aliados, é pautar o maior número de votações de projetos terminativos. Esse tipo de PL não passa pelo plenário da Câmara e, após aprovado pela CCJ, vai direto ao Senado.

Por exemplo, foi o caso do projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia (e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro). O texto foi aprovado na CCJ da Câmara em 17 de novembro deste ano e foi direto para apreciação dos senadores.

Hugo também tem prometido para parlamentares que buscará pautas de consenso, apesar de não negar que poderá pautar temas chamados “de costumes”.

Lideranças da Câmara lembram que Bia Kicis (PSL-DF) teve dificuldades no início como presidente da CCJ, enfrentando uma ferrenha obstrução da oposição.

A Comissão de Constituição e Justiça é considerada o colegiado mais importante da Câmara dos Deputados. Ela tem como finalidade analisar os aspectos constitucionais e legais das propostas que tramitam na Casa.