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São Paulo – Dois juristas descobriram que tiveram suas contas suspensas no Instagram por terem promovido discussões ao vivo (lives) sobre as consequências judiciais e a responsabilização de criminosos em casos como o golpe da Baleia Azul (um golpe criminoso que incentivava crianças a se ferirem).
A Justiça paulista determinou nesta segunda-feira (27/12) que a plataforma interrompa a suspensão.
O promotor Rogério Sanches Cunha e o advogado Spencer Sydow só notaram a suspensão quando tentaram promover novas discussões ao vivo em meados de dezembro e constataram que essa função não estava mais disponível para eles no aplicativo.
Os dois juristas possuem juntos mais de 420 mil seguidores no Instagram.
Sanches Cunha percebeu no dia 12 de dezembro que não conseguiria fazer uma reside no Instagram, previamente agendada, sobre improbidade administrativa.
Já Sydow descobriu no dia 13 de dezembro que também não tinha mais acesso à função de realizar lives no aplicativo.
Os dois juristas são professores de direito penal e usam suas redes sociais para promover discussões de assuntos judiciais.
Antes de processar o Instagram, Sydow e Sanches Cunha enviaram uma notificação extrajudicial para relatar a suspensão e tentar uma solução. Mas não tiveram nenhuma resposta antes do processo.
Mesmo depois da liminar concedida pela juíza Carolina Pereira de Castro, os juristas ainda tinham na noite desta terça-feira as funções suspensas em suas contas no Instagram.
A juíza não impôs multa para o descumprimento da decisão.
Depois da liminar, o Instagram alegou aos juristas, por meio de notificação extrajudicial, que eles tiveram a funcionalidade de reside suspensa porque supostamente violaram as diretrizes do Instagram sobre suicídio ou automutilação, em duas postagens com vídeos de lives distintas sobre as consequências jurídicas de casos como o golpe da Baleia Azul.
Para Sydow, o Instagram respondeu em notificação que uma reside jurídica sobre esse assunto, postada por ele em setembro de 2019, estaria violando as diretrizes sobre suicídio ou automutilação.
Essa mesma alegação foi feita pelo Instagram a Sanches Cunha, em relação a outra reside, postada em abril de 2017, de discussão jurídica sobre casos como o golpe da Baleia Azul. O vídeo dessa reside continua publicado no YouTube; confira:
Professores de direito penal, os dois juristas discutiram nos vídeos como funcionaria, por exemplo, a punição judicial desse tipo de criminoso.
“É uma censura unilateral, injustificada, que gera uma abusividade de direito e uma violação de honra, de imagem e de reputação”, afirmou Sydow.
“É bastante grave dizer que um professor de direito penal incita suicídio ao fazer uma discussão jurídica”, acrescentou.
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