O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (22/12) lei que destina recursos a um programa de auxílio para que famílias de baixa renda comprem botijões de gás, que se produz um dos símbolos da introdução ao vender a mais de R $ 100 no país inteiro. A Lei que autoriza a abertura de R $ 300 milhões no Orçamento público para o custeio do programa foi publicada em edição additional do Diário Oficial da União (DOU).
A previsão é de que o primeiro pagamento do vale-gás federal seja feito ainda neste mês de dezembro, numa espécie de “presente de Natal” do governo às famílias de baixa renda no momento em que Bolsonaro atinge seus índices piores de geração.
Nas contas do governo, o vale-gás deve beneficiar cerca de cinco milhões de famílias, que vão ganhar um auxílio de R $ 52 (cerca de metade do valor do botijão de 13 kg) a cada dois meses.
A lei que cria esse benefício social terá vigência de cinco anos.
Quem tem direito
Poderão receber o vale-gás federal famílias com renda acquainted mensal in line with capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Também são elegíveis famílias que possuem entre seus membros elegíveis que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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